Projeto regulamenta publicidade na Copa

O relator da matéria na CE é o senador Jefferson Praia (PDT-AM), que ainda não emitiu parecer.

Negativação indevida gera danos morais

Entretanto, ela alegou que jamais possuiu linhas telefônicas da Embratel.

Transporte gratuito para maiores de 60 anos é ilegal, diz Justiça

O juiz Maurício Cavallazzi Povoas, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville, julgou procedente mandado de segurança impetrado pelo SETPESC.

Presidente Gilmar Mendes recebe projeto do novo Código de Processo Penal

Inércia do reclamante pode gerar prescrição intercorrente

O fato de o reclamante ter passado quase oito anos sem manifestar-se sobre despacho do Juiz configurou a prescrição intercorrente (aquela surgida durante o processo executivo).

OAB-RJ investiga policiais que mataram inocente

A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) quer saber se os quatro policiais envolvidos na operação que culminou com a morte do administrador Luiz Carlos Soares da Costa, na segunda-feira, mataram inocentes em operações anteriores.

Justa causa não pode ser alegada depois de comunicada a demissão

Advogados já podem devolver processos no STJ sem sair do carro

TRT descaracteriza abandono de emprego aplicado a reclamante presa

Senado aprova limitação de alcance do duplo grau de jurisdição

Redução de carga horária de professor sem previsão em norma coletiva é inválida

Profissional do futebol: clube paga multa em caso de rescisão unilateral

Chávez elogia Lula, mas critica o Senado

3ª Turma mantém litigância de má-fé aplicada de ofício

Ministros decidem em sessão administrativa submeter ao Plenário seis primeiras súmulas vinculantes

Lula veta mobilização para anistiar Dirceu

Uso de FGTS para subsídio não está descartado

Presidente da AMB reafirma luta contra o nepotismo

Não cabe ao Judiciário conceder reajustes a servidores municipais

Folha de ponto que falseia a realidade não serve como prova