DF é condenado a fornecer medicamento a paciente esquizofrênico

Belo ficará mais 15 dias sem poder deixar a prisão

Aprovada assistência jurídica gratuita a cidadãos do Mercosul

Empresa do jogador Romário sofre penhora on line

"Súmula Impeditiva de Recursos reduz número de processos repetitivos"

Momento é propício para o fim do nepotismo, diz deputado

Tribunal de Justiça de MS cumpre determinação do CNJ

TST firmará parceria técnica com Ministério do Trabalho

OAB lança campanha hoje para redução de custas judiciais

Presidente ajuíza ADI contra aumento de 15% para servidores do Congresso Nacional

Leis devem ser mais autênticas e democráticas

Aposentadoria alterada espontaneamente pela Administração não impõe devolução de valores

Governador da Paraíba questiona obrigação de pagar quase 100 milhões a servidores do DER

Inconstitucional lei de Esteio que obrigava inserção de dados no carnê do IPTU

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) foi proposta à Justiça pela Prefeita Municipal de Esteio. O projeto de lei da Câmara de Vereadores que deu origem à legislação foi vetado totalmente pela Prefeita.

Busato critica discursos diferentes de Lula e Mercadante

Ou o líder do governo no Senado descumpriu um compromisso de campanha do PT ou o presidente Lula não teve força suficiente para fazer valer o seu compromisso com a Nação brasileira.

Revitalização do Rio: Um potencial a ser explorado

Não é possível pensar em futuro sem pensar em desenvolvimento e uso intensivo de tecnologia. Tendo essa idéia como pano de fundo, especialistas de vários setores do mercado de informática participaram ontem do seminário.

Ministro Edson Vidigal apóia intercâmbio internacional entre juízes

Ministra Nancy Andrighi abre Encontro de Direito de Família

Foi aberto há pouco o II Encontro de Direito de Família ressaltando que é imprescindível a mais ampla assistência multidisciplinar para que a família encontre a paz.

Perspectivas contemporâneas das Políticas Educacionais

Considerações da colunista Gisele Leite.

O direito fundamental à saúde - Judicialização em nível Municipal - Limites impostos pela própria Constituição Federal

Telmo Aristides dos Santos. Advogado em Minas Gerais. E-mail: [email protected]