Juizado especial cível. Legitimidade recursal.

Recurso manejado por quem não é parte na ação, nem demonstra ser terceiro prejudicado.

Justiça determina que ônibus sejam adaptados para portadores de deficiência física

A decisão judicial atinge as empresas Viação Top Rio e Transurb

São Paulo e Brasília têm mais registros para voto em trânsito

Levantamento final do TSE mostra que 80.494 eleitores se cadastraram. A partir de 5 de setembro, esses eleitores poderão consultar locais de votação.

JT concede horas extras a fisioterapeuta de clube de futebol

A 1ª Turma do TRT-MG reconheceu o direito a horas extras a um fisioterapeuta de um clube de futebol, que trabalhava em sobrejornada nas concentrações e nas viagens para acompanhar a equipe em jogos.

Quem não justifica o voto não pode nem fazer concurso público

O voto é obrigatório para pessoas com idade entre 18 e 70 anos e quem não estiver em sua cidade neste domingo (5) deve comparecer a uma seção eleitoral ou posto indicado pela Justiça Eleitoral e apresentar o formulário "Requerimento de Justificativa Eleitoral".

Compra e venda documentada viabiliza êxito na cobrança de cheques sustados

Cobrança de cheques sustados.

Mesário faltoso pode justificar ausência até amanhã (28)

Jornada de trabalho. Os intervalos fixados para descanso e alimentação durante a jornada de 6 horas não descaracterizam o sistema de turnos ininterruptos de revezamento, para efeito do disposto no artigo 7º, XIV, da Constituição

Presidente da Petrobras fala em 'aumento'

STF arquiva ADI contra redução do horário de atendimento em cartórios gaúchos

Senado aprova recriação da Sudene por unanimidade

Câmara escolhe seu novo presidente nesta quarta-feira

Senado obriga corretor de imóveis a se identificar

TJRJ nega provimento a recurso de governadora contra colunista Arthur Xexéo

Aprovada repactuação e alongamento de dívidas dos produtores rurais

Alunos beneficiados pelo Prouni receberão bolsas de R$ 300

Aprovado projeto de parcelamento de débitos tributários

Governo cria por MP bolsa para baixa renda em universidade privada

Preconceito de raça. Ornamentos. Que utiliza a cruz suástica. Se de um lado a constituição exaltou a liberdade de pensamento como um dos direitos fundamentais, ficou preservada também a dignidade humana, com repúdio à discriminação ou preconceito.