Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2007 - 01:00

Matrícula em instituição de ensino superior. Apresentação de certificado de conclusão do ensino médio. Requisito para o ingresso. Lei nº 9.394/96. Ocorrência de greve.
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2007 - 01:00

Servidor público. Conversão do regime celetista em regime estatutário. Superveniência da Lei nº 8.112/90, que instituiu o regime jurídico único.
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2007 - 01:00

Princípio da inalterabilidade da sentença. Coisa julgada. Violação. Sentença anulada. Recurso prejudicado.
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2007 - 09:38

Conselheiro propõe alteração no CPC que muda decisão do STJ
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2007 - 01:00

Importação. Desembarque de contêineres cheios sem a respectiva documentação de importação. Erro operacional da operadora portuária.
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2007 - 09:26

Juizados serão instalados em aeroportos em outubro
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2007 - 17:44

UFMS encaminha à OAB-MS investigação sobre trote violento
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2007 - 10:04

OAB critica projeto sobre perda de prazo por advogado
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 19 de Setembro de 2007 - 01:00

Ação monitória. Contrato de abertura de crédito rotativo. Comissão de permanência e cumulatividade com outros encargos.
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2007 - 01:00

Apelação criminal. Estelionato qualificado. Art. 171 § 3º, do CP. Obtenção de benefício previdenciário fraudulento. Vínculos empregatícios fictícios. Materialidade e autoria comprovadas.
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2007 - 14:50

OAB é contra fim do Senado mas apóia mandato menor de senador
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2007 - 01:00

Agravo regimental no agravo de instrumento. Tributário. ICMS. Crédito. Impossibilidade.
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2007 - 01:00

Injúria preconceituosa (qualificada). Art. 140, § 3º do CP. Delegado federal. Ofensa à honra subjetiva mediante utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência.
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2007 - 09:58

TJ-BA investiga suposta ligação entre juíza e traficante
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2007 - 01:00

Súmula 691/STF. Pretensão contrária à jurisprudência do supremo tribunal federal. Ausência de constrangimento ilegal.
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2007 - 15:13

Câmara quer oficial de justiça com curso de Direito
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2007 - 09:34

OAB-DF repudia busca e apreensão na sede da entidade
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2007 - 01:00

Conflito de competência. Carta precatória expedida para proceder-se ao interrogatório do réu. Admissibilidade. Impossibilidade de recusa ao cumprimento pelo juiz deprecado.
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2007 - 09:41

OAB-MA: motorista do TJ ganha mais do que professor
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2007 - 01:00

Imposto de renda. Aposentadoria complementar. Previdência privada. Funcef. Contribuições sob a égide da LEI Nº 7.713/88.

Exibindo resultado de 1781 até 1800 de um total de 53254

Matrícula em instituição de ensino superior. Apresentação de certificado de conclusão do ensino médio. Requisito para o ingresso. Lei nº 9.394/96. Ocorrência de greve.

Servidor público. Conversão do regime celetista em regime estatutário. Superveniência da Lei nº 8.112/90, que instituiu o regime jurídico único.

Princípio da inalterabilidade da sentença. Coisa julgada. Violação. Sentença anulada. Recurso prejudicado.

Conselheiro propõe alteração no CPC que muda decisão do STJ

Importação. Desembarque de contêineres cheios sem a respectiva documentação de importação. Erro operacional da operadora portuária.

Juizados serão instalados em aeroportos em outubro

UFMS encaminha à OAB-MS investigação sobre trote violento

OAB critica projeto sobre perda de prazo por advogado

Ação monitória. Contrato de abertura de crédito rotativo. Comissão de permanência e cumulatividade com outros encargos.

Apelação criminal. Estelionato qualificado. Art. 171 § 3º, do CP. Obtenção de benefício previdenciário fraudulento. Vínculos empregatícios fictícios. Materialidade e autoria comprovadas.

OAB é contra fim do Senado mas apóia mandato menor de senador

Agravo regimental no agravo de instrumento. Tributário. ICMS. Crédito. Impossibilidade.

Injúria preconceituosa (qualificada). Art. 140, § 3º do CP. Delegado federal. Ofensa à honra subjetiva mediante utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência.

TJ-BA investiga suposta ligação entre juíza e traficante

Súmula 691/STF. Pretensão contrária à jurisprudência do supremo tribunal federal. Ausência de constrangimento ilegal.

Câmara quer oficial de justiça com curso de Direito

OAB-DF repudia busca e apreensão na sede da entidade

Conflito de competência. Carta precatória expedida para proceder-se ao interrogatório do réu. Admissibilidade. Impossibilidade de recusa ao cumprimento pelo juiz deprecado.

OAB-MA: motorista do TJ ganha mais do que professor

Imposto de renda. Aposentadoria complementar. Previdência privada. Funcef. Contribuições sob a égide da LEI Nº 7.713/88.

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