Hospital deve manter enfermeiros durante todo o funcionamento

Pilotos sexagenários não podem comandar vôos internacionais

Ações penais por descaminho só devem ser julgadas quando total dos impostos for superior a R$ 10 mil

4ª Seção do TRF4 levou em consideração decisões recentes do STF e do STJ

Estudante adventista não poderá realizar provas de concurso para o Bndes em horário distinto do edital

A 7ª Turma Especializada do TRF-2ª Região, em decisão unânime, suspendeu a decisão de primeiro grau que havia determinado que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.

Supremo aprova 7ª Súmula Vinculante

Médico não pode ser responsabilizado civilmente por não notificar casos de câncer

Garantido a candidato aprovado em primeiro lugar prosseguir em concurso

Pedido no Maranhão para proibição de comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias federais é deferido.

Ainda custa caro manter um automóvel no Brasil com tantos impostos, mas para quem realmente depende do veículo como ferramenta de trabalho, o Projeto de Lei nº 463/06, votado e aprovado na semana passada na Assembléia Legislativa, pode aliviar a duplicidade de taxas.

Mantida venda de bebidas em rodovias na região de Foz do Iguaçu (PR).

Liminar permite comércio em estabelecimentos localizados no perímetro urbano de quatro cidades.

Parceria com CNJ permite implantação do Recurso Extraordinário eletrônico no Rio de Janeiro

Arquivado mais um pedido de liberdade do ex-juiz Rocha Mattos

Prefeito e canal de TV deverão indenizar indígenas em SC

Operação Anaconda: rejeitada maioria das contestações, pena diminuirá apenas seis meses

Vítima de bala perdida ganha direito a indenização e pensão vitalícia

Ministra mantém execução provisória da pena em condenação confirmada na 2ª instância

Trabalhador que ficava exposto a cabos de alta tensão ganha aposentadoria especial

OAB questiona penalidade do Código de Trânsito que prevê suspensão imediata do direito de dirigir

Plenário considera que Lei de Responsabilidade Fiscal está certa em tratar o DF como Estado-membro

Irmão e compadre de Lula são denunciados

Informação incorreta à Receita gera indenização