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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 16 de Novembro de 2006 - 03:00

Contrato de plano de saúde. CAARJ. Cláusula abusiva (art. 51, IV, CDC). Ofensa aos princípios da boa-fé do consumidor. Dano moral. Direito à indenização.
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 12:29

TST quer criar Adin para a Justiça Trabalhista
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 09 de Novembro de 2006 - 03:00

Embargos à execução fiscal. Certidão da dívida ativa. Requisitos para constituição válida. Forma de cálculo de juros e correção monetária.
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2006 - 17:30

Detentos denunciam à OAB-MT péssimas condições de prisão
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2006 - 11:06

Para cada dia de trabalho, Judiciário descansa outro
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 03 de Novembro de 2006 - 02:00

Habeas corpus. Porte ilegal de armas (Lei nº 9.437/97, art. 10, caput): quando há cominação cumulativa da pena privativa de liberdade com a pena de multa, não cabe a substituição da primeira por prestação pecuniária (C. Penal, artigo 60, parágrafo segundo).
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2006 - 12:12

OAB condena intimidação da PF contra jornalistas de Veja
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2006 - 18:35

OAB entra com ação para impedir poder investigatório do MP
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2006 - 11:02

OAB-RJ pode impedir juízes aposentados de advogar
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2006 - 01:00

Propriedade industrial. Apelação. INPI. Litisconsorte. Legitimidade. Nome empresarial. Marca. Colidência. INPI. Honorários sucumbenciais.
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2006 - 01:00

Argüição de descumprimento de preceito fundamental. Medida Provisória nº 2.019-1 que "dispõe sobre o salário mínimo a vigorar a partir de 3 de abril de 2000".
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2006 - 01:00

Ação penal. Homicídio doloso e lesões corporais de natureza grave. Julgamento pelo tribunal do júri. Condenação.
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2006 - 10:13

OAB-BA vai à justiça contra aumento de deputados
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2006 - 10:41

Tribunal de Justiça afasta juiz a pedido da OAB do Pará
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2006 - 10:00

OAB da Paraíba reprova 61,74% em seu último Exame de Ordem
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2006 - 09:57

Sergipe tem o melhor resultado no Exame da OAB no nordeste
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2006 - 10:15

OAB potiguar registra 35,92% de êxito em Exame de Ordem
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2006 - 01:00

Agravo de instrumento. Ação ordinária. Vestibular. Sistema de cotas raciais e sociais. Princípios constitucionais. Direitos fundamentais. Efeitos imediatos.
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2006 - 01:00

Estelionato. Falsificação de DARP´s. Materialidade e autoria. Princípio do livre convencimento motivado. Prova indiciária. Suficiência. Condenação. Dosimetria.
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2006 - 01:00

Desapropriação para fins de reforma agrária. Discussão sobre o valor do depósito inicial. Inexistência de impedimento ao deferimento da imissão na posse.

Exibindo resultado de 1981 até 2000 de um total de 53254

Contrato de plano de saúde. CAARJ. Cláusula abusiva (art. 51, IV, CDC). Ofensa aos princípios da boa-fé do consumidor. Dano moral. Direito à indenização.

TST quer criar Adin para a Justiça Trabalhista

Embargos à execução fiscal. Certidão da dívida ativa. Requisitos para constituição válida. Forma de cálculo de juros e correção monetária.

Detentos denunciam à OAB-MT péssimas condições de prisão

Para cada dia de trabalho, Judiciário descansa outro

Habeas corpus. Porte ilegal de armas (Lei nº 9.437/97, art. 10, caput): quando há cominação cumulativa da pena privativa de liberdade com a pena de multa, não cabe a substituição da primeira por prestação pecuniária (C. Penal, artigo 60, parágrafo segundo).

OAB condena intimidação da PF contra jornalistas de Veja

OAB entra com ação para impedir poder investigatório do MP

OAB-RJ pode impedir juízes aposentados de advogar

Propriedade industrial. Apelação. INPI. Litisconsorte. Legitimidade. Nome empresarial. Marca. Colidência. INPI. Honorários sucumbenciais.

Argüição de descumprimento de preceito fundamental. Medida Provisória nº 2.019-1 que "dispõe sobre o salário mínimo a vigorar a partir de 3 de abril de 2000".

Ação penal. Homicídio doloso e lesões corporais de natureza grave. Julgamento pelo tribunal do júri. Condenação.

OAB-BA vai à justiça contra aumento de deputados

Tribunal de Justiça afasta juiz a pedido da OAB do Pará

OAB da Paraíba reprova 61,74% em seu último Exame de Ordem

Sergipe tem o melhor resultado no Exame da OAB no nordeste

OAB potiguar registra 35,92% de êxito em Exame de Ordem

Agravo de instrumento. Ação ordinária. Vestibular. Sistema de cotas raciais e sociais. Princípios constitucionais. Direitos fundamentais. Efeitos imediatos.

Estelionato. Falsificação de DARP´s. Materialidade e autoria. Princípio do livre convencimento motivado. Prova indiciária. Suficiência. Condenação. Dosimetria.

Desapropriação para fins de reforma agrária. Discussão sobre o valor do depósito inicial. Inexistência de impedimento ao deferimento da imissão na posse.

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