País perde R$ 100 bi por ano com a corrupção, diz Lorenzoni

Ministério Público quer aprovar lei anti-Edilson

Ônibus 350: menor voltará a depor e caso será encerrado esta segunda

Lei determina busca imediata de crianças e adolescentes desaparecidos

Concedida liberdade a empresário preso preventivamente após 21 anos do crime

Hospital indenizará pais por filho não planejado

Edinho inicia jornada para provar inocência

Juíza suspende venda de livro do bispo Edir Macedo

JT deixa de recolher para o INSS em ação para atestar vínculo

Ministério Público quer proibir venda de livro do bispo Edir Macedo

MP vai recorrer contra extinção de processo que anulou multas

Sindicato diz que governo vai cancelar portaria que cobra autorização para transporte de carga

A partir de hoje nenhum eleitor poderá ser preso

TST padroniza posição sobre juros em precatório complementar

Autoridades e especialistas pedem criação de clínica pública para dependentes químicos

A Reforma Política com Participação Popular.

José Batista de Andrade - Juiz de Direito. - E-mail: [email protected].

Decreto nº 5.542, de 20/09/05.

Institui o Projeto Cidadão Conectado - Computador para Todos, no âmbito do Programa de Inclusão Digital, e dá outras providências.

Segue para MPF tentativa da ANS de suspender impedimento a aumento de planos de saúde

Decisão mantém câmeras filmadoras em bancos 24 horas

Ex-ministro contesta liberdade de Suzane

Segundo o ex-ministro, o ideal seria que o CNJ concluísse que a decisão é equivocada e representasse ao Ministério Público pedindo que recorra.