Concorrência pública. Garantia da proposta. Revalidação do prazo. Extemporaneidade. Inabilitação.

Concorrência pública. Garantia da proposta.

Resolução nº 1, de 2007-CN

Dispõe sobre a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, sua composição, organização e competências.

BRB é condenado em R$700mil por danos morais e materiais

Resolução nº 243, de 22 de junho de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Aprova o Volume II - Sinalização Vertical de Advertência, do Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito.

Conversa no MSN vai parar no 'Diário Oficial'

Apelação cível. Direito tributário. Alvará para levantamento de valor deixado em poupança pelo genitor falecido. Incidência do imposto de transmissão causa mortis.

Julgamento sobre legalidade de assinatura básica mensal nos serviços de telefonia fixa é adiado

Decisão concede indulto humanitário a réu com debilidade física extrema

Alienação judicial. Extinção de condomínio. Decisão que suspende a praça para melhor aferição do valor do bem levado à alienação. Requerimento da ré nesse sentido.

Senado aprova MP que cria o Fundo de Investimento do FGTS

Habeas corpus. Excesso de prazo na formação da culpa sem concurso defensivo. Inocorrência. Instrução encerrada.

TJ divulga defesa de juíza acusada de estar em relatório da PF

Juiz determina que executivos da Varig devolvam mais de um milhão

Líder do MST não consegue prosseguir com recurso contra a revista Veja

Resolução nº 32, de 23/03/07

Dispõe sobre a divisão, em Turmas, dos Tribunais Regionais do Trabalho compostos por oito magistrados.

Troca de partido provocará perda do mandato

Associação propõe ADI contra resolução que impôs regras para concurso do Ministério Público

Resolução nº 225, de 9/02/07

CONTRAN. Estabelece requisitos de localização, identificação e iluminação dos controles, indicadores e lâmpadas piloto

Poder de tribunal no processo eletrônico é inconstitucional

Assistência judiciária. Pessoa jurídica. Liquidação extrajudicial.