Enfam e CNJ assinam termo para capacitação de magistrados sobre a Lei Maria da Penha

Senado envia ao Ministério Público notícia-crime contra Rogério Buratti

Precatórios: Dívida em São Paulo é de 12 bilhões de reais

Justiça condena mulher de Marcola a 8 anos de prisão; defesa recorre

Aumento de IOF também é questionado pelo PSDB

CNJ reitera afastamento de servidora envolvida em nepotismo no TJ do Rio

Resolução nº 1.826, de 24 de outubro de 2007

Conselho Federal de Medicina. Dispõe sobre a legalidade e o caráter ético da suspensão dos procedimentos de suportes terapêuticos quando da determinação de morte encefálica de indivíduo não-doador.

Governadora do Pará diz que responsáveis por prender adolescente com homens serão punidos

OAB impetra habeas para advogados que defendem investigados na Operação Jaleco Branco

Trabalhadora chamada de "museu" será indenizada

Tribunal Pleno mantém prisão de advogado por haver falsificado assinatura de juíza

TSE recebe consulta sobre propaganda eleitoral na internet

Ana Amelia Menna Barreto, Professora da FGV, Diretora do Departamento de Direito e TI do Instituto dos Advogados de Minas Gerais.

STJ suspende decisão que põe em risco descontinuidade do serviço de transporte público em Manaus

STJ suspende decisão.

Ação Indenizatória por danos morais

Ação indenizatória por danos morais. Alegação de inscrição indevida em cadastro restritivo de crédito.

Agravo de petição. Bem de família. Empregado doméstico.

OAB-DF repudia busca e apreensão na sede da entidade

Plenário suspende artigo de MP sobre honorários advocatícios

O saldo depositado no Fundo de Garantia por Tempo de ser Serviço (FGTS) pode ser objeto de penhora e/ou liberação para pagamento de alimentos.

Execução de alimentos contra o pai, sendo dívida saldada com o FGTS do alimentante.

Ação cautelar. Inscrição de estado-membro no SIAFI. Óbice à celebração de novos convênios e ao recebimento de repasses. Prejuízo ao interesse público.

Ação cautelar. Inscrição de estado-membro no SIAFI.

Juízes convocados ingressam hoje no STJ

Juízes convocados.