Sindicalistas defendem mínimo de R$ 420

Recurso ordinário. Eleições 2002. Abuso de poder político. Uso indevido dos meios de comunicação. Não-caracterização. Potencialidade. Ausência. Negado provimento.

Advogado de preso representa PT em ação na Justiça Eleitoral

O advogado criminalista Cristiano Ávila Maronna, que defende um dos presos na sexta-feira pela Polícia Federal sob suspeita de tentar comprar por cerca de R$ 1,7 milhão um dossiê contra o candidato ao governo paulista José Serra (PSDB), representa o diretório estadual do PT em um processo na Justiça Eleitoral.

Nova fase: Lula quer atrair a classe média

A campanha eleitoral do petista Luiz Inácio Lula da Silva entrou em uma nova fase durante o fim de semana.

TST multará Novadata em R$ 1 milhão por quebra de contrato

A empresa Novadata Sistemas e Computadores S/A será multada em R$ 1.032.673,20 por descumprimento do contrato

Tribunal de Justiça decide que ex-prefeita Marta Suplicy não tem direito a indenização

Definidas listas sêxtuplas para o Quinto Constitucional

Erro em processamento impede STJ de apreciar pedido de medicamento para paciente

CBF é condenada a indenizar torcedor por anulação de jogo

OAB-SP obtém liminar a favor de advogado no STF

Garotinho só suporta mais 2 dias, diz médico

Resolução nº 7, de 17 de abril de 2006

Disciplina o exercício de cargos, empregos e funções por parentes, cônjuges e companheiros de servidores do Ministério Público, ocupantes de cargo de direção e chefia, e dá outras providências.

Trio armado assalta empresa dentro do STF

TRF concede mandado de segurança a empresa paraibana

Autor do Código Da Vinci é absolvido de plágio

Jornais estrangeiros destacam queda de Palocci

Chega ao Supremo ação em favor de condenados por crimes da Lei de Imprensa

Aposentada é barrada no banco e vai à polícia em Araraquara

Brasileiros defendem proteção estatal de direitos trabalhistas

"Súmula Impeditiva de Recursos reduz número de processos repetitivos"