Magistrado é contra aposentadoria compulsória aos 75

Recurso sem assinatura do advogado é considerado inexistente

Nova Lei de Falências em São Paulo

PMs acusados de participarem de grupo de extermínio têm liberdade negada no STJ

Liminar suspende ação penal contra acusado de sonegação fiscal

Palestra "Visão geral da Nova Lei de Falências"

Advogados do deputado João Batista pedem liberação dos R$ 10 mi apreendidos

Advogados de Rosinha e Garotinho recorrem ao TRE

Busato convoca sessão extraordinária do Conselho Federal

TST pede levantamento de multas trabalhistas à Fazenda Nacional

TST consulta TRTs e Amatras sobre candidatos ao CNJ

Supremo encaminha ao STJ processo sobre transferência de ex-tenente-coronel preso em Alagoas

O ex-tenente-coronel Manoel Francisco Cavalcante não conseguiu reverter no STF decisão do Tribunal de Justiça (TJ) da Alagoas que determinou sua remoção do presídio Baldomero Cavalcante, em Maceió (AL), para uma prisão de segurança máxima.

Vidigal defende a demissão de grevistas

Ipesp deverá pagar aposentadorias sem redutor de teto salarial até decisão definitiva

STJ suspende pagamento de gratificação de R$ 2,5 mi a procuradores

Vidigal representará o Brasil em encontro Ibero-americano

Habeas corpus põe em choque ministros do STF

A pedido de Marco Aurélio, o STF deverá abrir processo administrativo para apurar as circunstâncias da tramitação, por causa da acusação de Barbosa de que o colega o teria substituído indevidamente no exame de um pedido de liminar.

Fórum do TST reúne especialistas em trabalho infantil

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), há hoje no Brasil cerca de cinco milhões de crianças e adolescentes trabalhando.

Decreto nº 4.966, de 30 de Janeiro de 2004.

Fixa o valor mínimo anual por aluno de que trata o art. 6º, § 1º, da Lei no 9.424, de 24 de dezembro de 1996, para o exercício de 2004.

Congresso deve se reunir nesta quinta-feira para votar a LDO

Votação abre caminho para a análise final do Orçamento