Ministro iraniano avalia em US$ 20 bilhões acordos entre Irã e Venezuela

Renan deixa residência oficial e sinaliza renúncia

Renan deixa a residência oficial da presidência do Senado.

OAB prorroga prazo para adaptação de sociedades de advogados

As Sociedades de Advogados constituídas na forma das regulamentações anteriores deverão adaptar-se às disposições deste Provimento até o dia 31 de dezembro de 2008.

Fidelidade partidária: OAB gaúcha aplaude decisão do STF

fidelidade partidária já está em vigor no sistema político atual.

Resolução nº 42, de 11 de setembro de 2007

Conselho Nacional de Justiça. Dá nova redação ao artigo 6º da Resolução nº 13, de 21 de março de 2006; revoga a letra k do artigo 2º da Resolução nº 14, de 21 de março de 2006, e acrescenta ao referido artigo um parágrafo único.

Senadores mentiram: 43 dizem ter apoiado a cassação

Governo já trabalha com saída de Renan

STF suspende ganhos de servidores paulistas acima do teto constitucional

Servidores paulistas acima do teto constitucional.

TRT-SP: Diário Oficial Eletrônico agora é só na internet

Procuradores reconhecem necessidade de reduzir recursos

Falência dos Juizados Especiais na Bahia: audiência designada para o ano de 2011

OAB-SP é contra o fim da prescrição retroativa

STJ: ministro descobre que teve assinatura forjada

Família de vereador baiano recebe benefício do Bolsa Família

Resolução nº 27, de 18/12/06

Revoga a Resolução nº 25, de 14 de novembro de 2006, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias de magistrados não gozadas por necessidade de serviço, e a alínea "e" do inciso I do artigo 8º da Resolução nº 13, de 21 de março de 2006.

Procurador-geral pode contestar reajuste

Lula terá festa 'modesta' para 700 pessoas na posse

Polícia Civil fecha mais um Tribunal Arbitral

Suspensão temporária de 90 dias é aplicada pela Terceira Turma do TED

OAB-SP quer uniformizar horários de entrevistas e regularizar visitas de advogados a presos