STF e CNJ divergem sobre foro privilegiado

TJ baiano pede ação contra ACM no Senado

Ex-líder do PT envolvido com mensalão se aposenta

OAB-MG pede suspensão de decisão de juiz que liberou presos

Instalada mais uma Vara Federal de acordo com a Lei 10.772/2003

Presos no AM reclamam de morosidade do Judiciário

Jobim nega pedido da PF de retenção dos passaportes de Marcos Valério e sua mulher

Mantido decreto de prisão civil contra pai por não pagar pensão alimentícia

Caixa facilita regras para concessão de empréstimo para casa própria

Juízes aprovam leis para dar rapidez a processos

Berzoini diz que reajuste do mínimo pode sair até a semana que vem

O ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini, esteve na manhã desta quarta-feira na Comissão de Trabalho da Câmara para debater o reajuste do salário-mínimo, a geração de empregos e as reformas trabalhista e sindical.

OAB SP promove debate sobre apostas e jogo responsável com representantes dos poderes público e privado

OAB SP reúne governo e setor privado no II Simpósio para debater regulação de apostas, jogo responsável, integridade esportiva e publicidade.

Técnicos devem apresentar nesta terça a Paulo Guedes proposta final sobre texto da Previdência

Os técnicos do Ministério da Economia devem apresentar ao ministro Paulo Guedes a proposta final sobre o texto da reforma da Previdência.

Prerrogativas: OAB requer garantia de sustentações orais da advocacia no STJ

Reunião realizada entre OAB e STJ, na qual tratou-se de sustentações orais para advogados não inscritos nas 48 horas após publicada a pauta

Temer recebeu doação direta da Andrade Gutierrez durante campanha, diz defesa de Dilma

Advogados de petista apresentam ao TSE documentos em que aparece doação exclusiva de R$ 1 milhão ao peemedebista, em 2014.

Decisão de Sergio Moro sobre denúncia contra Lula deve ser publicada segunda-feira

Se o juiz  Sergio Moro acatar a denúncia do MPF, Lula  passa à condição de réu no processo.

Ajufe e STM conversam sobre o futuro da magistratura no país

A Ajufe conta atualmente com 1.700 associados, entre juízes ativos e inativos. Um dos temas conversados durante o encontro foi a valorização da carreira dos juízes e dos servidores do Poder Judiciário

STF suspende decreto de Dilma sobre Geap

Decreto dispensava a Geap Autogestão em Saúde de participar de licitação para vender plano de saúde para servidores da União

Congresso devolve simbolicamente mandato de Jango

João Goulart foi deposto da Presidência da República em 1964

Dilma desiste de constituinte para reforma política

Plebiscito sobre o assunto é convergência possível