Contrato de prestação de serviços odontológico

Modelo de Contrato

Juiz condena Ronaldinho Gaúcho e seu irmão Assis a pagarem dívida a uma arquiteta de Porto Alegre

Senado aprova cinco projetos para acelerar ações na Justiça

Em busca de uma Justiça mais rápida, o Senado aprovou três projetos de autoria do Executivo e outros dois da Casa que alteram dispositivos do Código de Processo Penal e eliminam formalidades apontadas como causadoras de lentidão.

Agravo de instrumento. Falência. Sentença de quebra. Competência. Artigo 3º da Lei nº 11.101/2005.

Empresa brasileira é condenada a pagar mais de US$ 600 mil a empresa americana

Google tem de identificar criador de comunidade

Questões de Direito Internacional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Internacional, extraídas das provas da OAB do Estado do Rio de Janeiro.

Mantida ação de guarda da filha do ator Vladimir Brichta no Rio de Janeiro

Mantida decisão da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que garantiu ao ator Vladimir Brichta, da Rede Globo, o direito de continuar lutando pela guarda de sua filha no Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.

Justiça de São Paulo é que vai decidir sobre indenização por queda de helicóptero

Bateria de testes de Direito Processual Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Bateria de testes de Direito Processual Civil, extraídos das provas da OAB de vários Estados.

OAB quer derrubar medida que barrou entrada de celulares no STF

Jornalistas e advogados foram informados da restrição nesta terça

Tentativa frustrada de rescisão consensual não retira direito de retenção de valores previsto em contrato de investimento

Para a turma julgadora, não há a incidência do instituto da supressio nesta hipótese

Advogado explica o que fazer para manter o home office

Trabalhadores têm recorrido à Justiça para não voltar ao trabalho presencial; saiba quais são seus direitos

Novas regras para sociedades limitadas restringem participação de sócios minoritários em decisões

Por Claudio Miranda.

Prazo de submissão de artigos para o segundo volume da Revista de Direito Sanitário da CES/CNMP está aberto até 31 de agosto

Publicação será lançada ainda no segundo semestre de 2021.

“Efeitos patrimoniais do casamento – REGIME DE BENS

Por Maria Tereza Vitangelo.

Microempresa é condenada por reter carteira de empregada durante nove meses

A retenção por tempo superior ao previsto na lei configura ato ilícito.

STF reconhece relevância em ação da OAB sobre a fixação de honorários sucumbenciais e adota rito mais célere

A norma estabelece os parâmetros de fixação e a metodologia de aplicação dos honorários de sucumbência nas causas judiciais que envolvem a Fazenda Pública.

Professor de psicologia receberá indenização pela perda de uma chance

Ele foi dispensado pela faculdade no início do segundo semestre letivo.

JF/DF garante processamento de recurso em licitação feita por pregão eletrônico

Conforme liminar, impetrante motivou suficientemente a pretensão.