Judiciário diz que vai cortar menos do que Executivo definiu

Jovem indeniza ex-namorada por agressão

STF determina que defensoria preste assistência jurídica a preso em estado terminal

Ação mandamental ajuizada pelo Ministério Público. Negativa de vaga a criança em estabelecimento de ensino infantil na municipalidade.

Cidadania: liberdade e igualdade

Marcelo dos Santos Cordeiro é sociólogo, administrador e formado em direito.

Inconstitucional a Lei que proíbe o assédio moral no serviço público gaúcho

São Paulo lidera ranking de queixas contra lentidão da Justiça

Termo de cooperação entre CNJ e TCU garante mais transparência ao Judiciário

OAB: plebiscito deve servir à democracia, não ao autoritarismo

Arlindo Chinaglia, do PT, é eleito novo presidente da Câmara

OAB Guarulhos pede mudança na disposição do tribunal do júri

Liminar garante cirurgia de tumor na próstata

Tributário. Alteração da base de cálculo através de modificação da margem de lucro presumido. Portaria fazendária. Impossibilidade.

Associação propõe ADI contra lei que proibiu caça-níqueis em São Paulo

PAC propõe ações de cooperação na área ambiental

Pedido de estudante contra bloqueio do YouTube é negado no STJ

Comissão aprova projeto sobre venda fracionada de remédios

Lula diz que reajuste de salários não tem efeito cascata

Rejeitada tentativa de restabelecer 13º de vereadores de Governador Valadares

OAB propõe quatro anos de mandato para senador e fidelidade