Empregada acusada publicamente de furto ganha indenização por dano moral

TRT-MG manteve decisão que condenou uma dona-de-casa a pagar indenização por danos morais por ter acusado sua ex-empregada doméstica de roubo

Extratos bancários podem ser fornecidos ao Fisco sem prévia autorização do correntista

Temas da reforma da execução de títulos extrajudiciais e repercussões no processo trabalhista

Helio Estellita Herkenhoff Filho, é analista judiciário do TRT 17ª Região (lotado em Gabinete de Juiz), Associado da Academia de direito processual civil, autor de diversos artigos e livros na área de processo do trabalho.

Condenado por crime ocorrido há mais de 20 anos

Empresa deve indenizar estagiário vítima de assalto e seqüestro

Comprovante da falta de expediente forense não precisa ser emitido só pelo Judiciário

Ação Mandamental. Permanência do aluno na escola. Fornecimento imediato de transporte escolar.

Ação Mandamental.

Morre o senador Antonio Carlos Magalhães

Depósito em dinheiro

STJ aprova três novas súmulas

A omissão na prestação de contas dos convênios celebrados com a Administração Pública

Bruno Soares de Souza, Acadêmico do 6º período do curso de Direito,Faculdades Integradas do Oeste de Minas - FADOM. Divinópolis (MG) - 13 de junho de 2007.

Indenização a pais de menor falecido por medicação excessiva

Terminologia jurídica não pode ser utilizada por tribunais arbitrais

Lula: Renan é inocente até que se prove o contrário

Posse e guarda de menor pelo pai não exclui o direito de visita da mãe

BB condenado por submeter cliente a constrangimento e vexame

Espancado sob a guarda da PM será indenizado em R$ 300 mil

OAB reprova plano oficial de cobrar dívida sem processo judicial

Projeto aprovado obriga pagamento de fiança para obtenção de liberdade provisória

Mantida condenação de anestesista que cobrou por serviços em hospital credenciado pelo SUS