Recurso extraordinário

Militar reformado tem auxílio-invalidez recomposto

Arquivado habeas para sargento que perdeu patente em processo de estelionato

Berzoini: "Não renunciarei à presidência do PT"

UFSC contesta decisão do STJ que garantiu transferência de militar para a universidade

Justiça restabelece direito de resposta do Governo do Estado

Governo do Piauí obtém liminar contra decisão que promoveu policiais militares

Juiz nega indenização por mal-estar decorrente de comida de avião

O juiz da 6ª Vara Cível de Brasília, Aíston Henrique de Sousa, negou o pedido de indenização por danos morais postulado por um passageiro da Varig - Viação Aérea Riograndense, que alegou problemas de saúde decorrentes da alimentação servida durante um vôo que fez à Maceió (AL), em junho de 2001.

Operação da PF prende grupo que fraudava INSS em SP

Decisão do STJ permite fornecimento de remédio pelo Ministério da Saúde

OAB questiona no Supremo dispositivo da constituição maranhense

Locador deve efetuar caução por melhorias do locatário em execução provisória de despejo

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Sálvio de Figueiredo, no exercício da Presidência, concedeu liminar que confere efeito suspensivo a recurso especial contra ação de despejo por falta de pagamento de aluguéis.

Supremo mantém preso acusado de associação para o tráfico e assassinato

Márcio Batista da Silva, conhecido com Dinho Porquinho, teve pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 85260) negado pelo ministro Sepúlveda Pertence, relator do caso.

Supremo nega recurso a ex-policial federal punido com perda do cargo

Empresa de teleatendimento terá de indenizar empregada obrigada a ir ao banheiro em cinco minutos

As pausas erma controladas pelo sistema de informática da empresa.

Município indenizará criança que sofreu lesão permanente ao tomar injeção

A decisão foi unânime.

HSBC indenizará bancário por falsa acusação de descumprimento de normas

O banco ainda divulgou sobre a dispensa de empregados por suposto envolvimento em esquema de desvio de verbas na Assembleia Legislativa do Paraná

Estado deve promover PM considerada ausente em concurso

Autora preencheu todos os requisitos necessários do edital, mas não pode estar presente na 3ª fase do concurso devido a hipertireoidismo

BB responde subsidiariamente por créditos trabalhistas devidos a terceirizado no Paraná

Turma determinou o reestabelecimento da sentença que havia reconhecido a responsabilidade dos entes públicos pelo pagamento

TST condena empresa que não foi citada pessoalmente para comparecer a audiência

A empresa alegou que não teria tomado conhecimento de que era ré em um processo na Justiça do Trabalho, o que a prejudicou