'Nota Fiscal' chega ao setor automotivo

Mulher é presa no Poupatempo por causa de dívida de R$ 40

Adicional de periculosidade vigia de loja de conveniência. Violação do artigo 193 da CLT. Caracterização.

Adicional de periculosidade vigia de loja de conveniência.

Rescisão contratual cumulada com nulidade de título de crédito e indenização por danos morais. Tutela antecipada. Indeferimento.

TJ manda seguradora pagar cirurgia

TJ obriga município a fornecer aparelho médico a paciente

Liminares limitam lucro de mais dois postos de combustível na Capital

Decisão do TJ permite investigação pelo MP

O Positivismo Jurídico - Lições de Filosofia do Direito segundo Norberto Bobbio.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. Endereços eletrônicos: http://spaces.msn.com/members/direitopublico/ [email protected] [email protected]; [email protected];

STJ mantém suspensa a transferência de 50% de depósitos judiciais da CEF para o BB

A decisão é da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça, que julgou procedente a medida cautelar da CEF, confirmando liminar anterior.

Purgação de Mora Incompleta

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Ilegitimidade Passiva

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Estudante de medicina que desviou R$ 927 mil de colegas é condenada por estelionato

Pena fixada em cinco anos de reclusão.

Clínica de reabilitação indenizará pais de paciente que se suicidou

Configurada falha na vigilância.

Tribunal reconhece culpa concorrente de franqueadora por dados irreais de projeções de faturamento

Empresa não apresentou documentos sobre estimativas.

Exigir marca de vacina para vaga de trabalho fere a Constituição

Imposição é considerada discriminatória, fere o livre acesso ao emprego e pode gerar indenização por danos morais

Homem deve indenizar por ofensas raciais em grupo de WhatsApp

Insultos “viralizaram” após serem compartilhados.

Prefeitura de Santo André indenizará paciente que sofreu discriminação em UPA

Reparação foi fixada em R$ 5 mil.

Acusado de participar em tentativa de homicídio é absolvido

O crime ocorreu em 29 de fevereiro de 2008.

Clientes que sofreram sequestro relâmpago em estacionamento de hipermercado serão indenizados

Casal foi obrigado a efetuar saques em caixas eletrônicos.