Grupo OK é condenado por obra em tribunal

STJ concede habeas-corpus para delegado preso na Operação 14 Bis

Estado indenizará secretária que foi processada e condenada como se fosse meretriz

Uma secretária, 31 anos de idade atual, que já foi aluna do curso de Psicologia da Unisinos - confundida, pela máquina estatal do RS, como se fosse contumaz prostituta - ganhou ação de reparação por dano moral contra o Estado do RS.

Justiça condena prestadora de serviço médico a custear terapia fotodinâmica

Emissora de TV condenada a indenizar inocente acusado injustamente

Paternidade socioafetiva pressupõe vínculo registral

"O advogado deve se pautar pela ética", diz ministro Vidigal na festa da OAB-TO

Negada liberdade a policiais militares acusados de extorsão

Vasp entra no regime de recuperação judicial

Operação Zaqueu: fiscais do trabalho têm habeas-corpus negado

Câmara vota três projetos do Senado que interessam à mulher

Atraso em comunicação não impede estabilidade sindical

Polêmica acerca de edital não inviabiliza concurso público ao cargo de magistrado

Governo confirma que ajuste fiscal pode ser ainda maior

O STJ em tempo real

O Superior Tribunal de Justiça desenvolve o programa e-Jus, a ser lançado nacionalmente, com o intuito de modernizar o Judiciário brasileiro.

Quinta Turma mantém decisão que condenou policial militar por latrocínio

Policial militar que pratica crime fora do serviço e com arma particular deve ser julgado pela Justiça comum estadual.

Prisão de casal pela Lei de Segurança Nacional deu origem a inquérito sobre atos

Luana e Humberto foram detidos no dia 7 de outubro

Agravo de instrumento. Dissolução de união estável litigiosa. Pedido de guarda compartilhada. Descabimento. Ausência de condições para decretação.

A guarda compartilha está prevista nos arts. 1583 e 1584 do Código Civil, com a redação dada pela Lei 11.698/08, não podendo ser impositiva na ausência de condições cabalmente demonstradas nos autos sobre sua conveniência em prol dos interesses do menor.

Interesse de menor herdeiro de trabalhador falecido. Intervenção necessária do Ministério Público do Trabalho no processo.

Câmara já absolveu 11 envolvidos com o "mensalão"; veja nomes