Florianópolis: concurso da UFSC deve ter vaga para portador de deficiência

Sentença civil.

Empresa de ônibus indeniza deficiente

Um deficiente mental de São João Nepomuceno, na Zona da Mata mineira, vai ser indenizado em R$ 8.240 por danos morais pela Brisa Ônibus S.A. por ter sido impedido de embarcar pelo bilheteiro da empresa em um coletivo.

TJ nega indenização a paciente por falta de provas contra médico

Paciente receberá R$ 35 mil por não poder realizar parto

A Casa de Saúde e Maternidade Terezinha de Jesus terá que pagar R$ 35 mil de indenização por dano moral a uma paciente que não pôde realizar um parto de urgência porque a UTI Neonatal não estava funcionando.

Estado deve tratar paciente com osteoporose avançada

Unimed terá de realizar ressonância magnética e sessões de fisioterapia

Cidadão ofendido pede que Presidente Lula explique declaração feita à imprensa

Agravamento de doença pelo ambiente profissional configura acidente de trabalho

Medicamento deve ser fornecido por Estado a gestante

Na justificativa de Segundo Grau, consta que o direito público subjetivo à saúde representa prerrogativa jurídica indispensável, assegurada à generalidade da pessoa pela própria Constituição da República de 1988.

Majorada indenização de mulher que recebeu falso diagnóstico de HIV

Paciente com obesidade ganha direito de fazer cirurgia

Paciente que cancelou cirurgia não tem direito à indenização

Dispensa de empregado deficiente só vale se cumprida cota legal

Justiça do Paraná deve explicar por que não aplicou CDC em caso que envolve hospital e paciente

Cabe ao STF examinar pedido do Estado para suspender pagamento de exame e despesas

Paciente resistente a coquetel deve receber medicamento importado contra Aids

Beneficiário da justiça gratuita é isento de multa em agravo

Juiz decidirá sobre nova perícia em Vilma

Em liminar, Vara determina reintegração de bancária com LER

Rio Grande do Sul está sujeito a multa por não fornecer medicamento a doente renal