Erro de gestão anterior não anula dívida municipal

O Município terá que pagar um débito atrasado, no valor de R$ 4.445, para uma empresa, que prestou serviços gráficos, no ano de 2008.

Empresa não convence Tribunal sobre isenção de ICMS em SC

Juíza retira infração de trânsito

Cade multa Telefônica em R$ 1,9 milhão por descumprir decisão

Empresa não poderia privilegiar seus provedores no acesso à internet. Telefônica ainda não tomou uma decisão quanto a recorrer da decisão.

Governadores pressionam por mudanças

Jamil estabelece data limite para demissões

Governador de Roraima pede suspensão da lei orçamentária estadual

Justiça nega indenização para artesã ferida em supermercado

Senadores insistem em reforma política

Conta da Light deve subir entre 13% e 14% no dia 7 de novembro

Câmara analisa dezenas de alterações no Código Civil

TSE nega liminar para suspender novela Bang-Bang

Daniel Dantas recebe garantia de direito ao silêncio para depoimento à CPMI dos Correios

Receita fecha cerco a compras ilegais pela internet

Previdência: PEC Paralela está em vigor

Editora Globo condenada por oferecer e não garantir "brinde"

STF recebe Habeas Corpus em favor de acusado por tráfico de drogas

O ministro Joaquim Barbosa é relator do Habeas Corpus (HC 85247), com pedido de liminar, impetrado no Supremo em favor de Fabio Siera Dias.

Servidores do Judiciário querem aumento de gratificação para compensar reajuste zero

A Federação Nacional dos Servidores do Judiciário Federal (Fenajufe) fará uma assembléia hoje (18) às 13h para debater com a categoria os rumos do movimento em torno do reajuste salarial.

A aposentadoria do professor e os desafios após a Reforma da Previdência

Entenda as regras de aposentadoria para professores após a reforma da Previdência de 2019 e os desafios enfrentados pelo magistério

Aposentadoria: o que muda em 2024 e qual o calendário de janeiro

Regras previstas após a Reforma da Previdência de 2019 passaram a vigorar na virada do ano, valendo para aposentadorias por idade no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)