Dentista deve indenizar cliente por fornecer tratamento inadequado

Município condenado por morte de criança

Piauí ajuíza reclamação contra juiz de Tocantins que analisa demarcação de fronteiras entre dois Estados

Motorista de caminhão que causou acidente é condenado por homicídio culposo

O acusado foi condenado à pena de dois anos e três meses de detenção. Ele, ao tentar fazer ultrapassagem, coligiu com a traseira de um ônibus, causando a morte de um carroceiro

Flagrante e antecedentes justificam prisão cautelar por porte ilegal de arma de fogo

Confirmada rescisão contratual de atleta por atraso de salários

Empresa de ônibus indenizará usuária que caiu no coletivo

Ex-prefeito é condenado por improbidade administrativa

Reexame obrigatório de sentença. Ação ordinária de indenização por dano moral, materiais emergentes e lucros cessantes.

Culpa recíproca em acidente de trabalho leva à responsabilização de empregador

Famílias de presos mortos em cadeia devem ser indenizadas

Justiça aceita denúncia da Promotoria contra padrasto e mãe de Joaquim

Guilherme é suspeito de homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver, e Natália, por omissão

Justiça obriga Celesc a ressarcir vítima do apagão

Justiça investiga obra de Palocci em Ribeirão

Casal que teve filho trocado em maternidade vai receber R$ 210 mil de indenização por danos

A troca dos bebês foi descoberta 13 anos depois

Sapucaia: Vereador eleito é condenado por captação ilícita de sufrágio e terá diploma cassado

O político foi condenado à cassação do diploma e ao pagamento de R$ 2,3 mil reais, além de ficar inelegível pelo período de oito anos

Tribunal do Júri condena vigilante por homicídio simples

Vigilante foi condenado a sete anos de reclusão pelo crime de homicídio simples

Tribunal favorece militar que sofre de cardiopatia grave

Operação Judas: acusados estão em prisão domiciliar

Acusados será mantidos sob regime de prisão domiciliar, a ser cumprida interruptamente sob escolta policial

SP deve desconsiderar multa a motorista prejudicado por alagamento