Avalista de contrato de arrendamento mercantil poderá integrar processo como assistente

Walter Negrão deve pagar multa ao SBT por quebra de contrato

Erro na demissão por justa causa não garante danos morais

CNJ quer aprovação de projeto que trata de processo virtual

Mantida decisão que inocentou ex-mulher de Celso Pitta por injúrias a Maluf

OAB: Emenda eleitoral é casuísmo e golpe na Constituição

Valor de ação rescisória deve ser calculado com base em seu proveito econômico

Candidatos criticam diferença entre notas dadas pelos examinadores

Juízes de paz buscam regulamentação da atividade, estabelecida na Constituição Federal

Atuação em ramos distintos do Direito não impede equiparação

Embargos à execução. Preparo da apelação interposta contra a sentença que os julga. Necessidade. Ausência de que decorre a declaração de deserção. Recurso não conhecido.

Uniformização de jurisprudência. Súmulas 100 a 109. Penhora. Gratuidade de justiça e litigância de má-fé. Descabimento de mandado de segurança no órgão especial quando couber recurso para instância superior.

Compromisso de compra e venda. Arras. Desistência. Ação pretendendo a rescisão e restituição das importâncias pagas.

Indenização. Dano moral. Alegação de ofensa a honra por palavras proferidas.

O falso dilema do IRPJ e CSLL sobre a Selic no indébito tributário

Por Caio Cesar Braga Ruotolo.

Furto de energia elétrica divergência jurisprudencial. Ausência de cotejo analítico. Princípio da insignificância.

Ação de cobrança de honorários de advogado é competência da Justiça Comum.

Sentença Trabalhista.

Loteamento aberto. Situação que se assemelha ao loteamento fechado ou condomínio de fato.

Acordo extrajudicial sobre estabilidade de gestante terá quitação total do contrato de trabalho

De acordo com a decisão da 8ª Turma, não houve fraude ou vício de vontade no acordo.

Curso: Direito Aeronáutico em tempos de pandemia

Este será o tema da sexta aula do curso ministrado pelo escritório Albuquerque Melo em parceria com a UFRJ; amanhã, quinta-feira, 13/01, às 19h, pelo Youtube.