TRT-SP: anistiado político ainda pode reclamar emprego e promoções

Dona da Daslu deixa Superintendência da PF em SP

Governo de SP indeniza novo lote de presos políticos

Advogados vão representar contra delegada federal de SP

TRT-SP reconhece vínculo empregatício entre motoboy e pizzaria

TJ-SP instala Varas de Falências e Recuperações Judiciais

Desembargador contesta suspensão da distribuição no TJ-SP

SP realiza cirurgia com células-tronco para regenerar nervo periférico

TRT-SP dispensa reclamante de passar por conciliação prévia

Operação da PF prende cerca de 30 pessoas em SP

TST propõe incorporar gratificações do pessoal da Saúde de SP

A proposta foi feita durante reunião entre o Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde do Estado de São Paulo e representantes do Estado.

Maluf oficializa hoje sua candidatura à Prefeitura de SP

Civil e Processual Civil - Recurso especial - União estável dissolvida antes da promulgação da Constituição de 1988 e da edição das leis 8.971/94 - Ação de alimentos julgada extinta - Dissídio jurisprudencial comprovado.

Processual civil. Ação popular. Ato praticado por prefeito. Homologação de concurso para provimento de emprego público objeto de anulação.

Ação de cobrança. Demanda por quantia indenvidente paga.

A aplicação do artigo 1531 do Código Civil de 1916, reproduzido no artigo 940 do Código Civil de

As nem tão boas alterações do CTB trazidas pela Lei 11.705/08

Diretor da Divisão de Fiscalização do DETRAN/SP, Bacharel em Direito pela PUC/SP, Professor em cursos

Crise de Identidade

Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em

Intimação do advogado constituído pela imprensa oficial. Aplicação subsidiária do código de processo civil. Desnecessidade de publicação da ementa.

Sucumbência em parcela mínima dos pedidos dispensa pagamento de honorários aos advogados da parte contrária

de São Bernardo do Campo-SP, dispensando o reclamante do pagamento de honorários aos advogados de empresa de segurança patrimonial onde trabalhou.

Responsabilidade civil. Transporte de passageiro. Morte de passageiro decorrente de assalto praticado por quem também se encontrava no ônibus. Responsabilidade da transportadora.

Responsabilidade civil - transporte de passageiro - morte de passageiro decorrente de assalto praticado por quem também se encontrava no ônibus