Cabe à Justiça Federal apurar procedimento administrativo contra empresa que mantinha em cativeiro animais exóticos

Cabe à Justiça Federal apurar procedimento administrativo com base em notícia-crime do Instituto

Justiça Federal é quem deve decidir liberdade provisória de um investigado na Operação Carrossel

Cabe à Justiça Federal apreciar pedido de liberdade provisória de um investigado na Operação Carrossel.

Estudante quer o direito de cursar duas graduações em Universidade Federal

O juiz concedeu o pedido do estudante, mas por determinação legal, o processo foi remetido ao TRF-1 que, ao reexaminá-lo, negou o direito e reformou a decisão.

Para TRF ato administrativo que demitiu servidor público federal é válido

Resultou na demissão de auditor fiscal da Receita Federal, sob o argumento de que não haveria

Polícia Federal vai se adequar à norma que restringe uso de algemas em 15 dias

O diretor geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, anunciou hoje (18) que em 15 dias a

Deputado federal ajuíza reclamação contra processos a que responde na justiça de 1º grau

O deputado alega que, em razão da função pública parlamentar por ele exercida, a justiça de primeiro grau é incompetente para processar e julgar as referidas ações por ato de improbidade administrativa contra ele.

Candidato de concurso para a Polícia Rodoviária Federal não consegue anulação de teste psicotécnico

A decisão da Turma foi proferida em julgamento de apelação cível apresentada pelo candidato.

Caixa Econômica Federal é condenada a indenizar funcionária por acidente de trabalho

Convênio permite agilidade na identificação de réus e executados da Justiça Federal

Lula sanciona MP que aumenta salário de policiais militares e bombeiros do Distrito Federal

OAB-RJ diz que foi 'ilegal e abusiva' prisão de juiz federal no Rio

Chega ao Supremo reclamação do Conselho Federal da OAB em favor dos advogados públicos em greve

Plenário autoriza abertura de ação penal contra deputado federal por injúria e difamação

Competência para o exame de pedido de reintegração aos quadros da Administração Pública Federal.

Distrito Federal é condenado a pagar R$ 200 mil de indenização por erro médico no HMIB

Direito de manifestação pública no Distrito Federal é mantido pelo STF

Ex-delegado federal preso na Operação Lince está livre por prescrição do crime

Ministra Eliana Calmon passa a integrar o Conselho da Justiça Federal

Caixa Econômica Federal. Plano de cargos e salários. Jornada de trabalho de oito horas diárias. Validade.

Deputado federal eleito pede habeas corpus para ser mantido em liberdade