Justiça trabalhista deve julgar reajuste de plano de saúde disciplinado por acordo coletivo de trabalho

Responsabilidade civil. Dano moral caracterizado. Paciente coberto por plano de saúde. Negligência da seguradora.

Responsabilidade civil. Plano de saúde. Recusa na cobertura de prótese necessária a cirurgia coronariana

Usuária de plano de saúde ganha liminar para cuidar da filha em casa

4 milhões de telefones fixos já têm plano de cobrança por minuto

MP recorre de decisão que nega plano para bebê com Down

Ação indenizatória. Dano moral. Plano de saúde. Recusa indevida na cobertura de cirurgias.

Justiça do trabalho é competente para julgar reinclusão de aposentado em plano de saúde

Plano de saúde CAARJ é obrigado a custear cirurgia e prótese para paciente cardíaco

Juiz manda Median pagar plano de saúde de operária em licença médica

Claro atende Anatel e Ministério Público, e não altera plano de celular pós-pago

Aumento de 87,5% em plano de saúde é considerado abusivo e revisto

Plano de saúde é condenado por negar internação de bebê com pneumonia

Operadoras de celular não podem mais trocar número de cliente que muda de plano

Justiça estadual é competente para julgar ação contra ex-empregadora e operadora de plano de saúde

Comissão rejeita plano de Jobim e diz: precatório não é moeda

TAMG Condena Plano de Saúde a Arcar com Tratamento de Aids

O irmão do segurado foi internado no dia 30 de junho de 1997, mas em 9 de julho, o plano de saúde

Presidente da 1ª Seção critica legislação que obriga, até hoje, discussão sobre Plano Collor

Lei nº 12.873, de 24 de Outubro de 2013

14 de setembro de 2011; autoriza a União a conceder subvenção econômica, referente à safra 2011/2012

A Competência Constitucional dos Municípios para a Gestão das Cidades

do Brasil, com enfoque na gestão das cidades, especificamente no Plano Diretor, um instrumento de