Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2007 - 10:44

Insetos em produto geram indenização

Indenização por constatar que produto de consumo continha insetos.
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Agosto de 2022 - 17:10

O Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS e o embate entre o Superior Tribunal de Justiça e o Poder Legislativo

Por Patrícia Dantas.
Notícias Publicado em 03 de Março de 2023 - 11:55

Alexandre de Moraes dá 10 dias para INSS apresentar plano para o pagamento da Revisão da Vida Toda

O advogado João Badari, especialista em Direito Previdenciário e sócio do Aith, Badari e Luchin Advogados, afirma que foi mais uma sinalização positiva da Corte Superior para que seja honrada a decisão do Plenário do STF, do último dia 1 de dezembro, que reconheceu o direito dos aposentados e pensionistas à Revisão da Vida Toda.
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Abril de 2010 - 01:00

Autonomia privada sob a visão jurídica contemporânea.

Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2022 - 11:32

DPU lamenta mortes de Bruno Pereira e Dom Philips e reforça defesa de direitos dos povos indígenas

Defensoria Pública da União cobra cumprimento do Plano de Proteção Territorial da Terra Indígena do Vale do Javari, idealizado por Bruno Pereira.
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2016 - 14:10

Deputados querem incluir punição a juiz por crime de responsabilidade em lei de abuso de autoridade

A articulação é um 'plano B', no caso de não conseguirem aprovar o tema no pacote de medidas de combate à corrupção analisado na Câmara.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 29 de Julho de 2008 - 01:00

Prescrição. Multa por infração à norma trabalhista. Sem previsão em lei específica, concernente ao prazo prescricional para cobrança de débitos dos administrados pela Fazenda Nacional.

Ante ao exposto, acolho as preliminares de não conhecimento da remessa necessária e de não conhecimento dos documentos de fls. 19/22, suscitadas pela representante do Ministério Público do Trabalho, e, no mérito, nego provimento ao agravo de petição.
Blog Publicado em 10 de Abril de 2023 - 12:10

Qual a importância do Código de defesa do consumidor?

serviços. Sua importância é enorme, uma vez que os clientes são considerados a parte vulnerável nas relações de consumo.
Doutrina » Administrativa Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 17:20

O Conselho Nacional do Ministério Público adverte promotor de justiça por uso de linguagem imprópria em rede de e-mails: pode?

Segundo a Assessoria de Comunicação Social do Conselho Nacional do Ministério Público, em nota
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2023 - 10:10

Unimed deve manter tratamento em curso, mas não é obrigada a oferecer plano individual a beneficiário demitido

A decisão é da Terceira Turma.
Doutrina » Internacional Publicado em 11 de Janeiro de 2026 - 12:46

OS EUA ESTÃO NA CONTRAMÃO DA MODERNIDADE: nas suas ações territoriais não observam normas sobre o direito internacional, geopolítica, soberania nacional e da ONU.

O objetivo deste artigo sobre a invasão do território da Venezuela pelos EUA, no dia 3/1/2026, aprovada pelo presidente Donald Trump, foram capturados Nicolás Maduro e a sua esposa Cília Flores e encaminhados para Nova York, sendo julgados no dia 05/01/2026, os analistas atuais não preveem uma Terceira Guerra Mundial embora seja grave à Soberania.
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2024 - 13:04

Entra em vigor lei que cria redes de enfrentamento à violência contra mulheres

Norma surgiu de projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados e o plano deverá assegurar atendimento humanizado à mulher vítima de agressão
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 08 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Lei nº 11.450, de 07/02/07

Altera a Lei nº 10.933, de 11 de agosto de 2004, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2004/2007.
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 12:15

Justiça determina revisão na suspensão de planos de saúde

Uma liminar do TRF da 2ª Região determinou que a ANS reveja as reclamações que devem ser usadas para avaliar a suspensão de cada plano
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 18:00

AGU assegura ressarcimento pela Unimed de serviços prestados pelo SUS a clientes do plano de saúde na Bahia

A Unimed tentou anular a exigência da ANS e impedir que a autarquia inscrevesse seu nome nos órgãos de proteção ao crédito, mas não obteve decisão favorável na primeira instância
Doutrina » Consumidor Publicado em 10 de Julho de 2017 - 16:40

A nova interpretação na Comercialização de Produtos: uma análise da Lei 13.455/2017

histórica, correlacionando suas variações na relação de consumo, fazendo uma exposição de como ocorreu de
Notícias Publicado em 10 de Março de 2022 - 18:08

Produtor rural, você sabia que pode ter direito à devolução da aplicação incorreta do Plano Collor Rural (1990)?

Por Isabela Mendes Marqueis e Letícia Diniz Nóbrega.
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2020 - 10:09

Para julgamento de repetitivo, STJ suspende ações sobre custeio de cirurgia plástica por plano de saúde após bariátrica

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir, sob o rito dos recursos especiais repetitivos, se os planos de saúde são obrigados a custear operações plásticas após a realização da cirurgia bariátrica.
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2019 - 12:58

DPU é admitida como guardiã de vulneráveis em repetitivo que desobrigou plano de fornecer remédio sem registro

Anteriormente, a DPU havia sido admitida no julgamento como amicus curiae, o que restringia sua atuação recursal à interposição de embargos de declaração. Na condição de custos vulnerabilis, a Defensoria pode, em favor dos vulneráveis, interpor outros tipos de recurso.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 26 de Abril de 2010 - 01:00

Ação de Obrigação de Fazer proposta em face do plano de saúde que se negou a fornecer "Stent" para Cirurgia.

Setença de parcial procedência da ação, condenando o plano de saúde ao pagamento das despesas, mas

Exibindo resultado de 2341 até 2360 de um total de 37690

Indenização por constatar que produto de consumo continha insetos.

Por Patrícia Dantas.

Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas

Defensoria Pública da União cobra cumprimento do Plano de Proteção Territorial da Terra Indígena do Vale do Javari, idealizado por Bruno Pereira.

A articulação é um 'plano B', no caso de não conseguirem aprovar o tema no pacote de medidas de combate à corrupção analisado na Câmara.

Ante ao exposto, acolho as preliminares de não conhecimento da remessa necessária e de não conhecimento dos documentos de fls. 19/22, suscitadas pela representante do Ministério Público do Trabalho, e, no mérito, nego provimento ao agravo de petição.

serviços. Sua importância é enorme, uma vez que os clientes são considerados a parte vulnerável nas relações de consumo.

Segundo a Assessoria de Comunicação Social do Conselho Nacional do Ministério Público, em nota

A decisão é da Terceira Turma.

Norma surgiu de projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados e o plano deverá assegurar atendimento humanizado à mulher vítima de agressão

Altera a Lei nº 10.933, de 11 de agosto de 2004, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2004/2007.

Uma liminar do TRF da 2ª Região determinou que a ANS reveja as reclamações que devem ser usadas para avaliar a suspensão de cada plano

A Unimed tentou anular a exigência da ANS e impedir que a autarquia inscrevesse seu nome nos órgãos de proteção ao crédito, mas não obteve decisão favorável na primeira instância

histórica, correlacionando suas variações na relação de consumo, fazendo uma exposição de como ocorreu de

Por Isabela Mendes Marqueis e Letícia Diniz Nóbrega.

​​A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir, sob o rito dos recursos especiais​ repetitivos, se os planos de saúde são obrigados a custear operações plásticas após a realização da cirurgia bariátrica.​

Anteriormente, a DPU havia sido admitida no julgamento como amicus curiae, o que restringia sua atuação recursal à interposição de embargos de declaração. Na condição de custos vulnerabilis, a Defensoria pode, em favor dos vulneráveis, interpor outros tipos de recurso.

Setença de parcial procedência da ação, condenando o plano de saúde ao pagamento das despesas, mas

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A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir, sob o rito dos recursos especiais repetitivos, se os planos de saúde são obrigados a custear operações plásticas após a realização da cirurgia bariátrica.