OAB-PA elogia decisão que tira advogado de fila do INSS

Tráfico de entorpecentes exige pena severa

TJMG extingue ação de cobrança multibilionária

Ex-prefeito é condenado por improbidade administrativa

Suspensa decisão que impediu cobrança de contribuição previdenciária de pensionista

Liminar suspende a exibição da campanha "SC em Ação"

Apenas um terreno de Sergio Naya é arrematado em leilão

Improcedente ADIn contra dispositivo que suspende Prefeito em caso de recebimento de denúncia

Edital do concurso de procuradores federais prevê 272 vagas

Supremo mantém na Polícia Federal disco rígido e documentos do Grupo Opportunity requeridos por CPMI

Law Kin Chong é condenado a 4 anos de prisão

Resolução nº 8, de 6/07/05

Dispõe sobre o prazo mínimo de lotação em órgão de atuação para a participação de Defensor Público em concurso de remoção voluntária.

Marido ou companheiro de militar pode ser dependente

Nossa Caixa vai abrir concurso para contratar auxiliar administrativo

Dissídio coletivo da Embrapa vai a julgamento

Homens são condenados por furto, roubo e extorsão após invasão à casa de idosos

Penas superam 20 anos de reclusão

Réu é condenado a sete anos de prisão por tentativa de homicídio duplamente qualificado

O crime aconteceu na noite do dia 31 de março de 2023, no interior de um bar

Homem é condenado por feminicídio na Capital

Pena de 14 anos de reclusão em regime fechado

Homem que tentou matar esposa na frente dos filhos é condenado a oito anos de prisão

O réu aguardou o julgamento preso e, tendo em vista o tamanho da pena aplicada e o prazo que já se encontrava recluso, bem como a ausência de reincidência, o Juiz Presidente do Júri permitiu que o réu recorra em liberdade.

Acusado de matar adolescente na Cidade Estrutural é condenado a 14 anos de prisão

A ação criminosa aconteceu, na madrugada de 8 de outubro de 2012, em via pública do Setor Leste da cidade Estrutural/DF.