Direito à Pavimentação Urbana: O Reconhecimento da Temática à luz do painel jurisprudencial

transformação do meio-ambiente natural em razão da ação antrópica, dando ensejo à formação do meio

Do Solo Urbano à luz dos Equipamentos Urbanos: Singelas Tessituras sobre a Temática

natural em razão da ação antrópica, dando ensejo à formação do meio-ambiente artificial. Pode-se

Comentários Primários aos Equipamentos Urbanos: Reflexões em prol da concreção do ideário de Cidades Sustentáveis

natural em razão da ação antrópica, dando ensejo à formação do meio-ambiente artificial. Pode-se

Anotações ao Reconhecimento Jurisprudencial do Princípio da Não-Regressão Urbanístico-Ambiental

transformação do meio-ambiente natural em razão da ação antrópica, dando ensejo à formação do meio

Comentários às Diretrizes Básicas para o Zoneamento Industrial nas Áreas Críticas de Poluição: Painel à Lei nº 6.803/1980

transformação do meio-ambiente natural em razão da ação antrópica, dando ensejo à formação do meio

A partir de 15 de março contribuintes devem apresentar a Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física 2023 à Receita Federal

De acordo com a Mazars, auditoria e consultoria empresarial, é importante a quem deve declarar que organize o quanto antes os seus documentos para não perder o prazo.

OAB atua e STF julga que pessoa com deficiência pode ser dependente no IR sem ter em conta a capacidade de trabalho

A OAB argumentou que o art. 35, III e V, da Lei nº 9.250/1995, que altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências - afasta da qualidade de dependente o deficiente maior de 21 anos que trabalha ou possui capacidade para o trabalho.

Empresa é condenada a indenizar pessoa cujo nome foi inscrito indevidamente em cadastros de maus pagadores em razão de fraude de terceiro

O autor será indenizado moralmente em R$ 15 mil reais por te tido seu nome negativado em razão de fraude de terceiro

Um homem e uma mulher que, mediante grave ameaça, tentaram obrigar uma pessoa a lhes entregar R$ 100 são condenados pela prática do crime de extorsão

Os acusados foram condenados às penas de 7 anos e 7 anos, 10 meses e 13 dias de reclusão pelo crime de extorsão, mediante grave ameaça

Responsabilidade penal da pessoa jurídica e a pena de divulgação da sentença: breve estudo de sua (in) viabilidade no ordenamento jurídico brasileiro (1)

Um dos problemas a serem enfrentados diz respeito às espécies de pena adequadas aos entes coletivos, já que é de trivial conclusão que a tradicional pena privativa de liberdade não é aplicável "in casu".

Ação de dano moral. Inscrição da pessoa jurídica consumidora em cadastro de proteção de crédito estando a dívida já paga. Condenação.

Sócio de pessoa jurídica em débito com a Fazenda Pública tem direito a certidão negativa de débito quando não demonstrada sua responsabilidade pessoal

Administrativo. Corte no fornecimento de energia elétrica. Inadimplência. Pessoa jurídica de direito público. Serviços essenciais. Impossibilidade. Precedentes do stj. Sentença mantida.

Do delineamento da locução “Normas Gerais” em sede de Direito Urbanístico: Primeiros Apontamentos

transformação do meio-ambiente natural em razão da ação antrópica, dando ensejo à formação do meio

O Direito à Drenagem de Águas Pluviais como pilar estruturante do Direito ao Saneamento Básico

transformação do meio-ambiente natural em razão da ação antrópica, dando ensejo à formação do meio

Da Dupla Imputação Penal nos Crimes Ambientais

envolvendo a pessoa jurídica nos crimes ambientais. Sobrepondo o enfoque em uma Constituição

Da delimitação de Propriedade Urbana no Texto Constitucional: Uma análise à luz do ideário de Cidades Sustentáveis

transformação do meio-ambiente natural em razão da ação antrópica, dando ensejo à formação do meio

Mesmo sem previsão no NCPC, cabe agravo de instrumento contra decisão interlocutória relacionada à competência

cabível para afastar a incompetência, “permitindo que o juízo natural e adequado julgue a demanda”.