Resolução nº 54, de 29 de abril de 2008

Conselho Nacional de Justiça. Dispõe sobre a implantação e funcionamento do Cadastro Nacional de Adoção.

Empresa carioca desenvolve bioinseticida contra dengue

A preocupação com o avanço da dengue no estado do Rio de Janeiro onde já foram notificados este ano mais de 32 mil casos suspeitos da doença, segundo o Ministério da Saúde, mobilizou toda a atenção do biólogo Marcelo Castilho e da engenheira agrônoma Kátia Castilho.

Causa da morte de aves deve ser provada com laudo oficial

Hotel para cachorros deve reparação por morte de animal hospedado

Ministro concede liberdade a investigado na Operação Furacão

Presidente e relator da CPI sugerem aumento salarial para controladores

TJ concede ao pai guarda de filha

Autoridades avaliam discurso de Lula

Denúncia

Médico pode limitar ajuda a doente terminal

Júri. Conexão. Foro privilegiado. Recursos em sentido estrito interpostos contra sentença de pronúncia, e, nos mesmos autos, apelação postulando extinção de punibilidade,pelo decurso do prazo de suspensão condicional do processo.

Deputados pedem ao TSE direito de resposta contra a revista Veja

Escolhidos nomes para compor lista tríplice para ocupar vaga no STJ reservada à OAB

Juíza proíbe Estado de seguir processo para construção de presídio

Falsário enganava a polícia fingindo ser advogado

Lula elogia Dilma e diz que não assistiu defesa de Palocci

Moradores processam Paulo Lins por dano moral

Desmatamento na Amazônia e contrabando serão temas de audiências

Mantida sentença contra licitação de imóvel do BC vencida pela Paulo Octávio

Competência Trabalhista

Fernando Henrique Pinto - Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião/SP