Apelação cível. Seguro de floresta atingida pelo fenômeno natural denominado ?catarina?.

Negativa de pagamento com base em alegação de ocorrência de ?ciclone? não elencado como causa excludente da cobertura. Incidência dos princípios que regem os contratos em geral.

TJSP mantém juiz natural em ação proposta por filho de ex-presidente contra Ed. Abril

Fábio Lula da Silva não comprovou, em nenhum momento, qualquer fato que justificasse o afastamento da juíza do processo

Supremo defere liminar ao Estado de São Paulo em ação sobre distribuição de gás natural

Inquérito. Investigação Criminal que se dirige contra Procurador-Geral de Justiça

Competência. Princípios da simetria e do juiz natural

“Direito Natural e segurança jurídica nas decisões judiciais” é tema de evento internacional em São Paulo

O evento, presencial e com transmissão online, será realizado na Faculdade Bela Vista (Rua Cardeal Arcoverde, 563), em São Paulo, e contará com a participação de renomados palestrantes nacionais e internacionais.

A nova Lei do Gás e a necessária competitividade do gás natural

Por Felipe Fernandes Reis.

Meio Ambiente natural: a proteção constitucional dos biomas da Mata Atlântica e da floresta Amazônica

O presente artigo discorre sobre a proteção constitucional dos biomas da Mata Atlântica e da floresta Amazônica.

Comprador de carro usado tem obrigação de presumir desgaste natural do bem móvel

O comprador de carro usado não pode dispensar certas cautelas, ao avaliar as reais condições do veículo, vez que presumível seu desgaste em relação ao estado original por conta do uso pelo antigo proprietário

Município com estações de coleta de gás natural em suas terras não tem direito a royalties

Tais equipamentos não se enquadrariam no conceito de pontos de embarque e desembarque de gás natural dado pela Lei n. 7.990/89

Redistribuição de ação para igualar os acervos entre juízos competentes não viola princípio do juiz natural

No STJ, a defesa de Ivamir sustentou a incompetência do juízo da 4ª Vara Federal de Guarulhos para o processamento das ações penais, uma vez que inicialmente distribuídas para o juízo da 1ª Vara Federal de Guarulhos.

CCJ deve examinar proposta que trata da legislação do gás natural

Ministro nega antecipação de tutela a Santa Catarina sobre importação de gás natural

O Dano Moral e a Pessoa Jurídica: considerações acerca do julgamento do Recurso Especial Nº 1.637.62-PE

da pessoa jurídica considerando o julgamento do Recurso Especial nº 1.637.62-PE, assunto este que

O Direito à Alimentação adequada como manifestação do mínimo existencial social: uma análise à luz da dignidade da pessoa humana

satisfatoriamente no lato conceito de Dignidade da Pessoa Humana, ou se as ineficazes políticas públicas

Comentários à Limitação Administrativa em Matéria Ambiental: Uma análise à luz do entendimento do STJ

desdobramento natural, configura elemento inerente ao indivíduo, atuando como sedimento a concreção da

Da Gestão de Florestas Públicas para a Produção Sustentável: Anotações ao Decreto nº 6.063/2007

desdobramento natural, configura elemento inerente ao indivíduo, atuando como sedimento a concreção da

Anotações ao Decreto nº 8.972/2017: Breve Painel à Política Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa

desdobramento natural, configura elemento inerente ao indivíduo, atuando como sedimento a concreção da

“Processos Ecológicos Essenciais”: Uma análise da extensão da locução do §1º do artigo 225 da Constituição Federal

desdobramento natural, configura elemento inerente ao indivíduo, atuando como sedimento a concreção da

Novo contraditório, novo processo

forma isonômica perante o juiz natural [2], destinado a permitir a construção de decisões devidamente fundamentadas em tempo razoável

Ensino Jurídico em pauta: uma alternativa às aulas tradicionais e as novas tecnologias construtivas à luz da dignidade da pessoa

dentro das salas de aulas, buscando a eficácia dos Direitos Isonômicos e da Dignidade da Pessoa Humana