Questões de Direito do Trabalho - Recursos

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho, sobre Recursos, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Corte de vegetação para instalar cerca em APA não justifica ação por dano ambiental

União estável não extingue punibilidade se vítima de estupro não tinha idade para casar

Concedido direito de pedir progressão a acusada de traficar drogas

Empresário acusado de poluição sonora tem ação penal trancada

Envio do carnê de cobrança do IPTU configura notificação de lançamento

Supremo determina extradição de italiano acusado de tráfico de drogas

Remoção de defensor público não pode ser por decisão judicial

Filmagens de idosa levam Justiça do Rio a condenar 27º réu

Disparo e porte de arma de fogo. Crime do art. 14, da lei nº 10.826/03 é absorvido pelo delito capitulado no artigo 15 da mesma lei.

Chega ao Supremo ação em favor de condenados por crimes da Lei de Imprensa

Juiz concede progressão a 28 presos por crimes hediondos no MS

Capacidade penal das pessoas jurídicas

Liliane de Andrade, advogada, graduada pela Universidade Braz Cubas. Atuação nas áreas de família, cível, penal. E-mail: [email protected]

Prefeito é condenado por tentativa de homicídio e recebe voz de prisão

Turma nega recurso de advogado condenado por receptar carro furtado

TJMG absolve segurança condenado injustamente

Falsos juízes são presos em Niterói e São Gonçalo

Justiça determina restituição de imóvel à proprietária

Arquivado HC de ex-dirigente do Conselho Nacional de Enfermagem

Juíza denunciada pela OAB-PA goza de sanidade mental