Ação de prestação de contas do mandante contra o mandatário

Aborrecimentos cotidianos não caracterizam dano moral

TST não reconhece vínculo de emprego de apontador do bicho

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal, extraídas das provas para ingresso na carreira da Magistratura, selecionada por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

CNT/Sensus: aumenta aprovação a Lula e ao governo

Deputados admitem erro em nova lei de crime hediondo

Apropriação indébita. Prescrição. Fluência entre a data do recebimento da denúncia e a da publicação da sentença condenatória que supera o lapso fixado em lei.

Julgamento de processo contra Paulo Maluf é encaminhado para STF

Procuradoria recorre contra retorno de ex-juiz Nicolau para regime domiciliar

Condenação. Roubo circunstanciado. Apelação. Desclassificação. Furto simples. Isenção de custas. Liberdade provisória.

Audiência coletiva realizada em Juizado Especial gera fundos para a realização de exames de DNA

Atalho para retorno à delinqüência

Luiz Fernando Boller, Juiz Diretor do Foro da Comarca de Tubarão-SC.

Justiça condena prestadora de serviço médico a custear terapia fotodinâmica

Ministro manda soltar condenada por tentativa de furto de uma duchinha

Varig obtém prazo para pagar combustível

Detração. Tempo de prisão provisória por fato diverso e anterior.

Indulto coletivo independe de pronúncia do Conselho Penitenciário

Empresa não pode utilizar expressão idêntica ou semelhante a "Lego"

Democracia?

Edison Vicentini Barroso, juiz de direito, no exercício voluntário da cidadania.

Delação Premiada

Renato Marcão - Mestre em Direito Penal, Político e Econômico. Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Professor de Direito Penal, Processo e Execução Penal. Presidente da AREJ - Academia Rio-pretense de Estudos Jurídicos. Membro da Association Internationale de Droit Pénal (AIDP), do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), do Instituto de Ciências Penais (ICP), do Instituto Brasileiro de Execução Penal (IBEP) e do Instituto de Estudos de Direito Penal e Processual Penal (IEDPP) Autor dos livros: Lei de Execução Penal Anotada (Saraiva); Tóxicos - Leis 6.368/1976 e 10.409/2002 anotadas e interpretadas (Saraiva), e, Curso de Execução Penal (Saraiva).