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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 19:30

INSS atende recomendação do MPF/SP para emitir certidões com relação completa de dependentes

A listagem correta dos dependentes do segurado é importante nos casos de pagamento após a morte do segurado
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2015 - 09:58

É possível cessão de crédito do seguro obrigatório em caso de morte

É possível a cessão do crédito relativo à indenização do seguro obrigatório, o DPVAT, nos casos de morte
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2012 - 13:10

Mantida condenação de perito por atirar contra jovens

O perito criminal foi condenado a seis anos de reclusão por causar a morte de uma jovem ao efetuar
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 15:45

Acusado de matar cabeleireiro teria agido por motivo fútil

programa Olívio Lordelo Pastore, de 19 anos, acusado da morte do cabeleireiro Ronan Ferreira, em março de 2009.
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 20:11

Ministro Dias Toffoli determina o pagamento imediato de pensão por morte requerida há mais de 11 anos

Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (Ipergs) deverá iniciar imediatamente o pagamento da pensão por morte da esposa ao viúvo idoso.
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2013 - 20:40

Pensão de ex-combatente da FEB só é isenta de imposto nos casos de morte, incapacidade ou invalidez

Turma acompanhou, por unanimidade, o voto da relatora e assim deu provimento à apelação apresentada pela Fazenda Nacional
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2016 - 09:25

STJ restabelece condenação de brasileira que causou a morte de criança no Japão

pena de dois anos e três meses de detenção, em regime aberto, e terá sua habilitação suspensa para dirigir veículos por seis meses
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2012 - 11:50

TJ confirma: plano de saúde não pode ser extinto após morte do titular

, alegando que não existe nenhuma cláusula no contrato que autorizasse a rescisão unilateral por morte do titular
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 13:04

Juíza mantém PMs envolvidos na morte de coordenador do AfroReggae na cadeia

deve ser mantida para garantir a ordem pública e evitar uma possível intimidação das testemunhas por parte dos acusados.
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 12:52

STJ nega trancamento de processo contra motorista que provocou morte de motoqueiro

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, o pedido de habeas
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2012 - 16:00

Dois acusados de homicídio são condenados

Os acusados foram condenados à pena de 12 anos de reclusão por atirar contra um homem por motivo torpe, causando a sua morte
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Outubro de 2020 - 11:31

Acusados por roubo e morte em bloco de carnaval são condenados a mais de 28 anos de prisão

As penas foram fixadas em 29 anos e 8 meses e 28 anos e 4 meses de reclusão, respectivamente, ambos em regime inicial fechado, além do pagamento 77 e 66 dias-multa, equivalentes a 1/30 do salário mínimo vigente à época dos fatos.
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2020 - 16:03

Pensão por morte para dependente deve ser concedida de acordo com a legislação vigente à época do óbito

O recurso no TRF1 foi contra a sentença, da Justiça Federal de Minas Gerais, que havia negado o pedido à requerente.
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2018 - 11:51

Acusados pela morte de dentista e por tentativa de homicídio contra o pai da mesma irão a júri popular

Vítima foi espancada ao tentar socorrer o pai.
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2015 - 17:07

Tribunal Regional Federal da 3ª Região nega pensão por morte a mulher que não dependia do ex-marido

Autora não recebia pensão alimentícia e nem comprovou que continuava a depender do ex-marido
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2014 - 17:00

Pensão por morte para os filhos menores deve ser paga desde a data do óbito do pai decide TRF

Relator decidiu que, em caso de menores absolutamente incapazes, termo inicial do benefício independe da data do pedido
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Dezembro de 2013 - 17:10

Pedido de indenização por danos morais e materiais sofridos pelos próprios dependentes em decorrência da morte do empregado.

Acidente de trabalho.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 01:00

Morador de rua acusado da morte do colega foi condenado por homicídio culposo, pelos jurados da 2ª Vara

Sentença penal.
Array Publicado em 2009-03-30T04:00:00+00:00

Responsabilidade civil objetiva. Indenização por danos morais. Morte de servidor do INCRA ao tentar desvirar automóvel tombado.

Culpa parcial da administração e da vítima. Provimento da apelação.

Exibindo resultado de 1241 até 1260 de um total de 112400

A listagem correta dos dependentes do segurado é importante nos casos de pagamento após a morte do segurado

É possível a cessão do crédito relativo à indenização do seguro obrigatório, o DPVAT, nos casos de morte

O perito criminal foi condenado a seis anos de reclusão por causar a morte de uma jovem ao efetuar

programa Olívio Lordelo Pastore, de 19 anos, acusado da morte do cabeleireiro Ronan Ferreira, em março de 2009.

Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (Ipergs) deverá iniciar imediatamente o pagamento da pensão por morte da esposa ao viúvo idoso.

Turma acompanhou, por unanimidade, o voto da relatora e assim deu provimento à apelação apresentada pela Fazenda Nacional

pena de dois anos e três meses de detenção, em regime aberto, e terá sua habilitação suspensa para dirigir veículos por seis meses

, alegando que não existe nenhuma cláusula no contrato que autorizasse a rescisão unilateral por morte do titular

deve ser mantida para garantir a ordem pública e evitar uma possível intimidação das testemunhas por parte dos acusados.

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, o pedido de habeas

Os acusados foram condenados à pena de 12 anos de reclusão por atirar contra um homem por motivo torpe, causando a sua morte

As penas foram fixadas em 29 anos e 8 meses e 28 anos e 4 meses de reclusão, respectivamente, ambos em regime inicial fechado, além do pagamento 77 e 66 dias-multa, equivalentes a 1/30 do salário mínimo vigente à época dos fatos.

O recurso no TRF1 foi contra a sentença, da Justiça Federal de Minas Gerais, que havia negado o pedido à requerente.

Vítima foi espancada ao tentar socorrer o pai.

Autora não recebia pensão alimentícia e nem comprovou que continuava a depender do ex-marido

Relator decidiu que, em caso de menores absolutamente incapazes, termo inicial do benefício independe da data do pedido

Acidente de trabalho.

Sentença penal.

Culpa parcial da administração e da vítima. Provimento da apelação.

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