Apelação criminal. Tortura com resultado morte.

Ausência de ilegalidade na busca da verdade real. Inépcia da denúncia.

Ação de Indenização. Morte. Recém-nascido.

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Rafael Felício, advogado, OAB/MT4826A.

Empresas são condenadas em razão de acidente com morte

Elas terão que pagar R$ 2 milhões por danos morais coletivos.

Vaticano nega rumores de morte do papa

Cid Benjamim defende punição de mandantes para pôr fim à tortura no País

Cid Benjamim defende punição de mandantes para pôr fim à tortura no País.

A pena de morte no Direito Militar

Julio César Gaberel de Moraes Filho, Militar, bacharel em Direito, pós-graduado em gestão da Administração Pública e pós-graduando em Direito Militar.

JT é competente para julgar ação proposta por mãe de estagiário morto no trabalho

Pedido de indenização por danos morais e materiais por morte de estagiário será julgada pela Justiça do Trabalho

Reparação de danos morais e materiais. Transporte de pessoas.

Balsa fluvial. Morte de passageiro queda na água.

TJMG condena associação que produziu laudo equivocado

Veterinária não foi responsável pela morte de animal de estimação

Município de Araguari é condenado a indenizar família de trabalhador morto em acidente de trabalho

Acidente com o trator causou a morte de empregado

MPRJ instaura inquérito para apurar causas de desabamento em Petrópolis

Desabamento de casa resultou na morte de três crianças

Ação de reparação de danos morais. Erro de enfermeiro. Colocação de alimento na sonda que levava à corerente sangüínea do paciente.

Apelação cível. Responsabilidade civil. Morte. Dever de indenizar.

Ex-policial é condenado pela morte de idosa em Campinas

e 10 dias pela morte por afixia de uma idosa de 84 anos

Morte de feto durante parto não gera indenização a mãe

Comarca de Joinville que negou o pedido formulado por Sandra Cunha de Oliveira contra a Maternidade Darcy Vargas.

Consumidora recebe indenização pela morte prematura de flor

indenização por danos materiais no valor de 60 reais pela venda de produto com vício.

Condenado réu que matou por um cacho de banana

Desentendimento por acusação de furto do cacho de banana acabaou em morte

Responsabilidade civil. Indenização por danos morais e materiais. Erro médico.

Morte de gestante e bebê por complicações geradas em razão de eclampsia.

Condenado homem que causou a morte em acidente de trânsito

O acusado foi condenado à pena de oito anos e meio de reclusão por ter causado uma morte de uma

Condenado um dos acusados da morte do índio Luis Guarani

embriaguês e o crime foi cometido por meio cruel, dada a multiplicidade de lesões