TJ condena falso veterinário que, sem perícia, provocou morte de cadela

A votação foi unânime.

Motorista que causou a morte de cinco pessoas e feriu três é condenado

A pena foi fixada em 97 anos de prisão.

Torturas ocorridas no DOI/Codi devem constar como causa da morte em certidão de óbito

Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil

Mantida anulação do Júri que absolveu acusado da morte de desembargador

Decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a anulação do júri que absolveu um dos acusados pelo assassinato do desembargador aposentado Irajá Pimentel.

Morte de filha não gera direito de guarda de menor pela avó

Agravo de instrumento. Fornecimento de medicamento. Bloqueio de valores. Risco de morte. Pessoa idosa.

Justiça decreta prisão de acusados da morte de jovem no estacionamento do McDonald?s

Autor dos disparos e cúmplice estão foragidos

TJMA mantém condenação de Francisco das Chagas pela morte de duas crianças

Chagas é acusado pela morte de 42 crianças nos estados do Maranhão e Pará e tem mais de 250 anos de condenação.

Negado pedido de liminar a acusado de envolvimento em tortura e morte de estudante

O pedido foi impetrado contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Promotor pede novo julgamento de fazendeiro absolvido pela morte de missionária

Peritos sabem que madrasta trocou de blusa após morte de Isabella, diz jornal.

Blusa que ela vestia depois da morte não é a mesma que estava no supermercado. Policiais

Após o terror, Lembo diz que errou pouco. Mas admite 'eventual' morte de inocentes

Revogada prisão preventiva de acusado de contratar a morte do pai

Acusado de participação na morte de menina é condenado a 34 anos de prisão

Outros dois acusados pelo crime ainda serão julgados.

Começa julgamento de mais três acusados da morte da juíza Patrícia Acioli

Mais sete policiais acusados aguardam decisão do STJ para o julgamento

Acusado de estupro e morte de meninos condenado a 57 anos de prisão

Outro homem de cometer crimes junto com o acusado foi condenado a 31 anos de prisão

Exploração de imagem após a morte: debate antigo reacende com uso de AI

Avanço da Inteligência artificial tem feito com que artistas revejam seus testamentos.

É imprescindível notificação de espólio para cobrança tributária em caso de morte do executado

A conclusão é da Primeira Turma do STJ ao negar provimento a recurso da Fazenda Nacional que pretendia a substituição da CDA em nome de um executado ? que morreu ? pelo do espólio.

Fabricante de armas indenizará metalúrgico após morte de colega com disparo involuntário

Após o acidente, ele teve dificuldade de se readaptar ao trabalho.

Prazo para filhas reclamarem direitos após a morte do pai começa a contar aos 16 anos

A suspensão dos prazos até os 18 anos diz respeito apenas ao empregado menor de idade.