TJ começa a receber inscrições para juiz substituto de Goiás

Tribunal Pleno aprova projeto que permite credenciamento de peritos médicos

TST mantém jurisprudência sobre concessão de vale-transporte

Resolução regulamenta férias de magistrados do 1° Grau para 2006

Supremo mantém na Polícia Federal disco rígido e documentos do Grupo Opportunity requeridos por CPMI

Zveiter tem 15 dias para contestar reclamações por acúmulo de função no STJD e TJ/RJ

Advogado pede prisão especial para os Maluf

Ministro concede habeas corpus a Marcelo Sereno

Proibidos anúncios enganosos sobre formação ou credenciamento de juízes arbitrais

Acidente do trabalho deve ser julgado na Justiça Comum estadual

TRF 2ª Região Anuncia Eliminação de Documentos Administrativos

Justiça manda PF voltar ao trabalho

Grevistas prometem reagir à decisão.

Mandado de Segurança. Ato Omissivo do Coordenador de Curso Universitário.

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal.

Ainda não há certeza se é ou não pirâmide, diz juíza que bloqueou Telexfree

Incerteza e fato de as pessoas estarem lucrando motivam inconformismo com a decisão

Competência. Justiça do trabalho. Pedido. Pretenso vínculo empregatício. Orientação jurisprudencial n. 205 da SBDI-1 do TST.

A competência material desta Especializada se define pela natureza do pedido.

Supremo recebeu mais de 4 mil processos de HC em 2009 e concede 428

De tão nobre, o instituto do HC está previsto artigo 5º da Constituição brasileira, no título dos Direitos e Garantias Fundamentais, dentro do capítulo dos direitos e deveres individuais e coletivos.

Motociclistas empregados da administração das empresas proprietárias de jornais e revistas.

Regulamentação da profissão do motociclista que realiza transporte de mercadorias.

Sindicato pode pedir ressarcimento de despesas de professores com teletrabalho na pandemia

Para a 3ª Turma, sindicato tem legitimidade para atuar em nome de professores de duas escolas de Curitiba (PR).

Prorrogado prazo para Postos de Combustíveis se pronunciarem

Após receberem notificação da Receita Federal os empresários precisarão encaminhar escriturações fiscais digitais.

Distrito Federal é condenado a pagar indenização a mãe por morte de bebê após o parto

Houve negligência no procedimento médico prestado à mulher no Hospital Regional de Sobradinho (HRS) e o recém-nascido veio a óbito por demora no atendimento.