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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2020 - 17:49
SLU deve fornecer computador para servidora idosa cumprir teletrabalho
A empresa tem prazo de 10 dias.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Novembro de 2019 - 15:58
Agravo Regimental no Habeas Corpus. Tentativa de Homicídio Qualificado
Dosimetria. Pena-base.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2019 - 16:27
Justiça autoriza cirurgia de vasectomia em jovem incapaz
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2019 - 15:03
Loja é condenada a ressarcir valor em razão da ausência de entrega do produto
O autor alegou que adquiriu um refrigerador na empresa ré e que o equipamento não foi entregue no endereço especificado.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2019 - 11:06
Plano de saúde indenizará paciente que teve mamoplastia negada
Mulher necessitava de redução mamária devido às dores.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Novembro de 2018 - 10:32
Ação Rescisória. Aposentadoria por Tempo de Serviço. Artigo 485, VII, do CPC
Processual Civil e Previdenciário.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Abril de 2018 - 11:54
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2018 - 17:16
Usuário não será indenizado por fechamento de estações de metrô no Réveillon
Decisão é do juiz de Direito Rafael Cavalcante Cruz, do 8º JEC da Tijuca/RJ.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2017 - 15:25
Mantida sentença que determina instalação de lombadas e sinalização em via pública
Caminhão desgovernado atingiu casa no local.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2017 - 14:30
Edson Fachin autoriza abertura de inquérito para investigar o presidente Michel Temer
Com decisão, ele passa formalmente à condição de investigado na Lava Jato. Segundo 'O Globo', Joesley Batista gravou Temer dando aval para comprar silêncio de Cunha em março.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Fevereiro de 2017 - 16:15
Cautelar de Exibição de Documentos. Comarca de Bauru
Sentença de procedência. Irresignação da parte ré. Cabimento.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2016 - 09:46
Engenheiro acusado de participar de atentado à bomba em entrevista não receberá indenização
A corte estadual entendeu que a matéria divulgada era de interesse público.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2016 - 11:47
TRF-1 consegue derrubar liminar, mas ex-presidente Lula continua suspenso da Casa Civil
Ex-presidente também teve nomeação questionada na Justiça do Rio. Governo pediu ao Supremo suspensão de todas as ações contra Lula.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2016 - 12:20
Tribunal de Justiça de São Paulo nega indenização para um homem por contágio de dengue
O autor alegava omissão da Prefeitura de Cruzeiro, que teria deixado de adotar procedimentos de prevenção e pedia o pagamento de R$ 10 mil pelos danos morais.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2015 - 16:57
Portador de doença, servidor tem reconhecido direito a isenção ao imposto de renda
Valor a ser restituído soma R$ 283 mil
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2015 - 16:55
Renda per capita não pode ser único critério para definir situação de miserabilidade
O autor, absolutamente incapaz, mora somente com a mãe, que ganha um salário mínimo de aposentadoria. Um parecer socioeconômico anexado ao processo atesta a condição de vulnerabilidade social de ambos
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2015 - 12:06
Mãe que admitiu agressão com palmadas perde guarda da filha
Após a Brigada Militar ser acionada pela vizinha, sob a denúncia de espancamento da menina, a mãe foi conduzida para o Conselho Tutelar e Delegacia de Polícia. A criança está sob a guarda provisória do pai
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2015 - 12:37
Hospital responde objetivamente por possíveis erros médicos de seus plantonistas
"A princípio, o fato do atendimento médico questionado ter sido prestado nas dependências do réu, por médico integrante do seu corpo clínico, legitima o hospital a responder à ação reparatória", disse o relator
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2014 - 13:16
TJSP nega indenização a PM preso preventivamente
De acordo com a denúncia, ele e mais três policiais teriam praticado furtos em caixas eletrônicos, com emprego de viaturas e armamento da corporação
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2014 - 09:33
Avó não é parte legítima para questionar ascendência de neto órfão de pai
A pretensão deduzida nos autos, acrescentou, não se refere à anulação de registro de nascimento por falsidade ideológica, mas de verdadeira negatória de paternidade
