Advogado acusado de matar jovem tem pedido de liminar negado

A Presidência do Superior Tribunal de Justiça negou o pedido de liminar em habeas-corpus ao

HC. Pedido do benefício do livramento condicional. Requisito subjetivo.

Conhece-se do habeas corpus quando a alegação é de hipóteses de constrangimento ilegal ou abuso de poder, embora haja recurso próprio, qual seja, o agravo em execução.

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Supremo indefere pedido de liberdade a denunciado por estupro

Ônus de provar pedido de demissão é do empregador

Negado pedido de desembargador contra aposentadoria compulsória aos 70 anos

Defesa de Suzane faz novo pedido de habeas-corpus

João Arcanjo Ribeiro tem pedido liminar negado no STJ

Negado pedido de Maluf para ser julgado por foro especial

Mandado de segurança. Pedido de desistência. Julgamento já iniciado.

Processo penal. Habeas corpus. Cessação da violência. Pedido julgado prejudicado.

TRF4 nega pedido de transferência de Fernandinho Beira-Mar

Juiz julga improcedente pedido de indenização contra Cemat

Mandado de Segurança com pedido de liminar inaudita altera pars

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Justiça recebe pedido de extradição de fundadores da Renascer

Aloizio Mercadante ajuíza pedido de explicações contra Alberto Goldman

Segundo a petição, Alberto Goldman teria afirmado em entrevista que, por volta de um mês atrás, foi oferecido ao PSDB um dossiê que envolvia Aloizio Mercadante no caso de venda fraudulenta de ambulâncias ao Poder Público.

TRT nega pedido de reintegração de pessoa portadora de deficiência

Empregado contratado para vaga destinada a pessoa portadora de necessidades especiais pode ser demitido antes que a empresa contrate substituto para seu posto de trabalho.