Anulada sentença que condenou o Banespa a pagar indenização de R$ 12 milhões a um advogado

Família. Alimentos entre cônjuges. Revisão. Acordo de divórcio. Cláusula impeditiva do pleito revisional. Pensão fixada sem caráter compensatório.

Neto não tem vínculo empregatício reconhecido com avós

ISSQN é devido por cooperativas sempre que serviços forem prestados em seu nome

Lei nº 11.276, de 7/02/06.

Altera os arts. 504, 506, 515 e 518 da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativamente à forma de interposição de recursos, ao saneamento de nulidades processuais, ao recebimento de recurso de apelação e a outras questões.

TRF assegura comercialização de aditivos automotivos para álcool

Vantuil defende teto maior para causas com rito sumaríssimo

CAE aprova regulamentação do sistema de consórcios no país

Nulidade de incompetência

TJ de São Paulo já teria se decidido pelo recesso entre 20/12 e 6/1

TST confirma prescrição bienal na execução trabalhista

Para TJGO, contratos aleatórios não ressarcem segurado

Questões de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, extraídas das provas da OAB do Estado de Minas Gerais e do concurso para advogado da Petrobrás.

Cliente receberá reparação por queda em supermercado

Interesse público estabelece competência da vara agrária em ações individuais

Vale do Rio Doce pagará hora extra por supressão de intervalo

Réu preso em flagrante não tem dever de identificar-se corretamente a autoridades

Não reconhecida prescrição em ação de exibição de documentos contra a Brasil Telecom

TST rejeita recurso de fazendeiros para anular acordo coletivo

Indenização por dano moral deve considerar tamanho da empresa

Para os juízes da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP), o valor da indenização por dano moral deve punir o empregador de forma compatível com o seu porte.