Representantes comerciais conseguem vínculo empregatício por ação do MPT

Faxina doméstica não é equiparada a lixo urbano

É possível homologação de partilha antes de julgamento de habilitação de credor

Avon terá que indenizar consumidora que teve pele manchada por produto da marca

STJ reduz de R$ 114 mil para R$ 20 mil dano moral por denúncia de estelionato arquivada

Redução de indenização.

Tribunal decide que em acidente com raio a responsabilidade não é da empresa

Acidente com raio a responsabilidade não é da empresa.

Cliente passou por situação vexatória ao ser revistada na loja

Cliente que passou por situação vexatória ao sair da loja.

Ex-juiz classista não consegue salário como advogado de banco

Indevidos os salários de advogado empregado do banco mercantil do brasil s.a

Renan afasta assessor acusado de espionagem e nega participação no caso

Acusado de espionagem e nega participação no caso.

Contrato é válido se má-fé do segurado não for comprovada

7ª Turma garante reajuste de 37,2% do abono de complementação de aposentadoria a empregados da CVRD

7ª Turma do TRT garante reajuste de 37,2% do abono de complementação de aposentadoria a empregados da CVRD.

Pais de servente que morreu do coração após passar por exame admissional recebem indenização

Indenização a pais que perdeu o filho após passar por exame admissional por sofrer do coração.

Cliente teve incluído em sua conta telefônica serviço não solicitado

Cliente teve incluído em sua conta telefônica serviço não solicitado "seguro de família".

Retratação de empregador não basta para reverter dano moral

Apesar da falta de prévio aviso de inscrição no Serasa, devedor contumaz não será indenizado

Município deve restituir valor da taxa de iluminação pública

TST mantém decisão que negou pedido de suspeição de perito

Ciclista pode trafegar na pista quando não há acostamento

Danos morais a pai e filho de mulher morta em atropelamento quando pedalava na BR 470.

TJ mantém decisão ao afastar erro médico

Erro médico.

Paciente recebe indenização

Indenização.