Juízes trabalhistas pedem incorporação de adicional por tempo de serviço

Empresa condenada por uso indevido de marca de produto

Rigor processual é afastado e mulher de 90 anos receberá correção de poupança

Veículo 0Km defeituoso deve ser substituído por outro novo

Operário que perdeu quatro dedos em prensa receberá pensão vitalícia

Banco é condenado a fornecer documentos em Braille

STJ condena banco a compensar funcionários da Copesul

Tribunal julga primeira ação coletiva contra perdas nos planos econômicos e confirma sentença

Plano de saúde indeniza criança.

Apresentando o paciente quadro sintomático de urgência, deve ser submetido ao atendimento que necessita, independentemente de autorização do plano de saúde.

Acordo coletivo não pode subtrair direitos assegurados por lei

Grupo Gazeta (MT) pagará indenização por divulgar nome de vítima de estupro

MP pode ajuizar ação pedindo ressarcimento de indenizações devidas pelo DPVAT

Triplicatas podem ser usadas para pedir falência de empresa

Concedida isenção de imposto a portadora de necessidades especiais

Empresa deve provar ausência de vínculo de emprego quando admitir que trabalhador lhe prestou serviços

Juiz adverte sobre possibilidade de graves danos ao consumidor

Empresa deve devolver em dobro quantia paga por serviço não solicitado

Comissão aprova projeto que regulamenta o telemarketing

Seguradora indeniza dono de caminhão

Cinema deve indenizar cliente