Plenário aprova dedução de domésticos no Imposto de Renda

Ações contestam leis distritais sobre ensino do espanhol e contratação de empresas

Professores de município maranhense mantêm cargos na Secretaria de Educação

Custo de cobrança repassado a consumidor pode ser proibido

Reconhecimento de firma garante autenticidade a documento

TST reconhece uso de analogia e confirma hora extra a bancário

Quatro mil advogados podem perder registro na Paraíba

TST mantém penhora sobre conta única de município de Fortaleza

Devolução de cheque por falta de fundos não provoca indenização

Direitos: lojistas não podem diferenciar compra no cartão de débito ou em dinheiro

ABMH critica Câmara pela rejeição do projeto que modifica saque do FGTS

Uma coisa é a eleição, outra a negociação no Congresso, diz Genoino

O presidente do PT, José Genoino, afirmou hoje que a campanha eleitoral pelo país não deve interferir na negociação entre governo e oposição para o chamado esforço concentrado do Congresso, agendado para a próxima semana.

Hacker preso na Operação Cavalo de Tróia continuará detido

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de habeas-corpus de Valdeni França Nascimento, 25, acusado pelos crimes de estelionato e formação de quadrilha.

Mantida liminar que garante ICMS de usina para o município de Miracema do Tocantins

Edson Vidigal negou pedido do município de Lajeado, para suspender liminar do Tribunal de Justiça do Tocantins.

Cassados apontam erros da Justiça e culpam a oposição

Ouvidos pela Folha, os prefeitos cassados foram unânimes em afirmar que a Justiça errou no caso deles e que houve uma ação revanchista da oposição derrotada para retirá-los dos cargos.

Incide PIS e Cofins sobre transferências de receita de uma empresa para outra

Incide PIS (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) sobre os valores que, ao constituírem receita da empresa, tenham sido transferidos de uma empresa para outra até 2000.

Banco Central passa a bloquear chaves Pix usadas em golpes e fraudes

Procedimento pretende ampliar segurança da ferramenta

STF suspende repasses a ONGs sem transparência na aplicação de emendas parlamentares

Decisão do ministro Flávio Dino foi tomada a partir de relatório da CGU que apontou falta de informações adequadas sobre utilização de recursos do orçamento da União

Partilha de bens adquiridos antes da Lei da União Estável e gestão de patrimônio

STJ reafirma necessidade de comprovação de esforço comum para partilha de bens adquiridos antes da Lei da União Estável

O seguro morreu antes de ser velho

Por Rafael Caferati, Advogado do escritório Jobim Advogados Associados