Vítima de acidente de trabalho pode acumular aposentadoria e pensão por danos materiais

Aprovada indicação de advogada para o STJ

Quinta Turma nega habeas-corpus para trancar ação penal por falsidade ideológica

STJ nega habeas-corpus a médico acusado de esquartejar ex-amante

Atos de cooperativas estão isentos de tributação, quando são para os cooperados.

Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas, Advogado. E-mail: [email protected] .

A confissão de dívida previdenciária: e suas consequências

Marco Aurélio Chagas é advogado. E-mail: [email protected]

Advogado diz ter sido vítima de tortura e abdução e que uma microcâmera foi introduzida em seu corpo

Medida Provisória nº 293, de 8/05/06.

Dispõe sobre o reconhecimento das centrais sindicais para os fins que especifica.

Vocação dos mestrados em Direito

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES, magistrado aposentado e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Incide IR em relação às entidades de previdência privada

Paternidade socioafetiva pressupõe vínculo registral

Seguradora não é obrigada a incluir companheiro de homossexual como dependente

Advogado autônomo não tem vínculo com o INSS

A Organização das Nações Unidas

Antonio de Jesus Trovão, formado em Administração de Empresas pela ESAN - Escola Superior de Administração de Negócios - Campus de São Paulo. Pós-graduado em Administração Estratégica pela mesma Universidade. Cursa Direito na Universidade São Francisco - Campus de São Paulo - onde atualmente está no quarto ano. É Servidor Público Federal, lotado no Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (São Paulo).

Programação erótica liberada em canal fechado gera indenização

Brasil perde pelo menos R$ 12,8 bilhões por ano com a pirataria, aponta Ibope

Empresa de eventos condenada a vender "meia-entrada"

O processo judicial e a reforma do Judiciário

Daniel Roberto Hertel, é bacharel em Administração e em Direito. É Pós-graduado em Direito Processual Civil e em Direito Público pela Faculdade Cândido Mendes de Vitória. É Mestre em Direito pela FDV e professor de Direito Processual Civil da UVV, da FAESA e da UNIVILA. É professor convidado da Escola Superior de Advocacia da OAB/ES. É autor de vários artigos publicados e da obra "Técnica processual e tutela jurisdicional: a instrumentalidade substancial das formas", publicada pela Editora Sérgio Fabris. Advogado militante, atualmente compõe a Banca Examinadora do Concurso Público para ingresso na carreira de Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, na condição de representante da OAB-ES.

Juíza encaminha criança jogada na Lagoa da Pampulha

OAB-DF insatisfeita com qualidade dos cursos jurídicos