Médicos militares podem manter dois empregos públicos

Deferida, em parte, ADI que questionava norma sobre vencimentos de procuradores da Paraíba

Estado só poderá designar servidores concursados para cargos vagos da educação

Servidora vai receber diferença salarial por ter sido desviada de função

TRF reformou sentença que responsabilizava a Infraero por assalto no aeroporto Santos Dumont

Segunda Turma do TST garante reintegração à ECT

Estágio em órgão público não gera vínculo de emprego

TST afasta vínculo de terceirizado com Cobra Computadores

Associação contesta decisões judiciais que autorizam exploração de transporte rodoviário

Vice-presidente suspende ordem de despejo contra escola de São Paulo

RS contesta lei que reajusta salários do Poder Judiciário

Servidora naturalizada brasileira é mantida em cargo público no Tocantins

TST nega indenização à professora transferida para zona rural

Apenas 33,42% passam no Exame de Ordem do Maranhão

Advogado explica decisão do STF que dá prazo de 18 meses para que o Legislativo regulamente a licença-paternidade

Para advogado goiano, omissão do Congresso por 35 anos não reflete a evolução da sociedade e os papéis desempenhados por homens e mulheres na formação de seus filhos

Cervejaria que exigiu trabalho excessivo de empregado com deficiência terá que pagar indenização

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil.

Particularidades da LGPD no setor público

Por Ricardo Maravalhas.

Polêmica sobre mistura similar a leite condensado pode configurar propaganda parcialmente enganosa

Advogado explica porque venda de produto que parece uma coisa, mas é outra, pode gerar questionamento na justiça contra fabricante. Consumidor deve se policiar a ler mais os rótulos das embalagens para evitar ser ludibriado.

STF reconhece possibilidade de alteração de data de concurso público e estágio probatório por motivo religioso

Por Matheus Silva.

TSE altera data das eleições municipais de 2020

Servidores públicos que desejam ser candidatos têm até 15 de agosto para se afastarem do cargo.