Dispensa no trabalho para assistir jogos da Copa deve ser acordada

Nos dias de jogos do Brasil, indicação de especialista é que empregador e empregado combinem e formalizem sobre a liberalidade do trabalho.

Mantida decisão que computou jornadas abaixo do mínimo legal para remição de pena

Para o colegiado, o critério de cálculo dos dias trabalhados para fins de remição de pena adotado pela Justiça mineira foi correto, tendo em vista a recente alteração da jurisprudência.

Professora gaúcha receberá diferenças salariais por redução de carga horária

Professora gaúcha não terá adicional de 20% para atividades extracurriculares, mas receberá as diferenças pela redução de carga horária que implicaram diminuição de salário, pois convenções coletivas continham disposições específicas quanto a isso.

TST confirma validade de ampliação de turnos ininterruptos

Lula confirma presença em debates na Band e Globo

DF é condenado a pagar gratificação de dedicação exclusiva a professor

TST decide que uso de celular não caracteriza sobreaviso

TST garante pagamento de hora extra por intervalo não concedido

A manifestação do TST ocorreu durante o exame e indeferimento de um recurso de revista interposto pela Oxfort Construções S/A contra determinação anterior do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP).

Relação jurídica entre cliente e instituição financeira. Aplicação do CDC. Mitigação do princípio do pacta sunt servanda.

Ex-funcionários da Câmara e da Prefeitura são responsabilizados por improbidade administrativa

Réus acumularam cargos nas duas instituições.

Polícia Federal resgata trabalhadores nicaraguenses em situação de trabalho escravo

Homens trabalhavam há oito meses sem receber provisões em quantidade aceitável e salários

PL fixa salário mínimo do advogado privado

PL 6.689/13 visa à fixação do salário mínimo profissional do advogado privado

Adicional noturno.

Direito ao adicional em relação aos quarenta minutos trabalhados no período noturno.

Empregados de cooperativas de crédito não se equiparam a bancários

Empregados de cooperativas de crédito não podem ser enquadrados na categoria de bancários.

Senado economiza R$ 110 milhões com redução de gastos

A informação foi dada ontem (27) pelo diretor-geral do Senado, Haroldo Tajra, durante reunião da Comissão de Fiscalização.

Cálculo do salário-hora do comissionista puro deve incluir repousos

A remuneração do serviço suplementar é composta do valor da hora normal, integrado por parcelas de natureza salarial e acrescido do adicional previsto em lei, contrato, acordo, convenção coletiva ou sentença normativa.

Qüinqüênios e adicional de insalubridade integram base de cálculo de hora extra

Trabalhador externo com jornada controlada tem direito a hora extra

Sindicato não pode abrir mão de direitos mínimos do trabalhador

Cães raivosos depredaram Brasília

Parecer do colunista Vasco Vasconcelos.