TJMG determina indenização por queda em buraco

Supermercado indeniza cliente acusado de furto de sabonetes

Cavalieri diz que TJRJ é incompetente para cassar liminar de ônibus

TJ-RN atende a reivindicação da OAB e fixa recesso forense

Apenas um terreno de Sergio Naya é arrematado em leilão

Moradores de rua devem ser alvo de programas de assistência

Tribunal de Justiça de São Paulo abre 120 vagas de juiz

Júri de Brasília condena réu por tentativa de homicídio qualificado

Mantida ação penal contra juíza por suposta adulteração de placas

Portaria regulamenta a emissão de certidões negativas

Certidões negativas poderão ser solicitadas e emitidas a partir dos sites da PGFN Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e RFB Receita Federal do Brasil.

Concessionária de rodovia privada é condenada por acidente

Advogado da Gtech é desobrigado de comparecer à CPI dos Bingos

Mantida ação penal para suposto envolvido em crime de corrupção nos Correios

A Terceira Turma do TRF-1ªRegião decidiu, por unanimidade, negar habeas corpus a suposto envolvido em crimes de corrupção, fraude em licitação e formação de quadrilha dentro da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.

Palestra "Visão Geral da Nova Lei de Falências"

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Compradores de carro viram vítimas de golpe pela Internet

Juiz autoriza interrupção de gravidez em caso de anencefalia no RS

Viana acredita que cúpula vai fortalecer comércio

Senado dobra tamanho de lote urbano sujeito a usucapião

Especialistas da Advocacia Approbato Machado ministram palestras sobre a Nova Lei de Falências