Reconhecida união estável de 17 anos paralela a casamento

Em decisão de hoje (2/9), o Juiz Carlos Fernando Noschang Júnior, da Comarca de Canguçu, declarou a

VEP autoriza viagem de sobrevivente do documentário "Falcão, Meninos do Tráfico"

Teixeira, o Serginho Fortalece, de 22 anos, viaja hoje (dia 9 de maio) para Santa Catarina, onde fará um

Réu é condenado por matar jovem que o chamou de "Bruce Lee gay"

O Tribunal do Júri de Brazlândia submeteu a julgamento nesta quinta-feira, 08/9, Sandro Roberto

Corregedor inicia hoje correição no TRT do Maranhão

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Rider de Brito, inicia hoje (9), no Tribunal

Resolução nº 87, de 15 de setembro de 2009

, em 22/9/09, p. 66, e no DJ-e nº 160/2009, em 22/9/09, p. 3-5).

Justiça Federal volta a autorizar viagens no modelo Buser e proíbe, mais uma vez, a ANTT de autuar e apreender ônibus de fretamento

TRF-3 consolida entendimento de que a regra do circuito fechado é ilegal. Desembargadora reafirma que a restrição prejudica o consumidor e a concorrência no setor de transportes.

TJ nega pedido de liminar que previa fim da aprovação automática

Decisão do TRF-3 libera viagens rodoviárias no modelo Buser e proíbe autuações e apreensões de ônibus pela ANTT

Justiça considera ilegal a regra do circuito fechado em viagens fretadas, reconhecendo que associar o grupo de ida ao grupo de volta é uma restrição que prejudica a concorrência e o direito do consumidor.

LEI Nº 13.182, DE 3 DE OUTUBRO DE 2015

as Leis nos 11.943, de 28 de maio de 2009, 9.491, de 9 de setembro de 1997, 10.522, de 19 de julho

MP-SP abre inscrições para pós-graduação de Vitimologia e Justiça Restaurativa

acadêmica da extensão voltada a graduandos e a profissionais de qualquer área de atuação; aulas têm início em 17/9 e serão ministradas até dezembro de 2025

‘Decisões do STF que desconsideram a coisa julgada aumentam a insegurança jurídica’

), José Enrique Reinoso fez palestra nesta quinta-feira (9/12), no canal TVIAB no YouTube, no webinar

XXXII Exame de Ordem: confira o resultado preliminar da 2ª fase

prova prático-profissional. O prazo começa às 0h do dia 9 de setembro de 2021 e vai até as 23h59 do dia

Lei 11.101: quinze anos de um marco na recuperação de empresas

amparo fundamental com a Lei 11.101. Ao entrar em vigor, no dia 9 de junho de 2005, representou um

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 718, DE 16 DE MARÇO DE 2016

dispor sobre o controle de dopagem, a Lei nº 12.780, de 9 de janeiro de 2013, que dispõe sobre medidas

Parlamentares recorrem à Justiça para anular redução da maioridade penal

Mais de 100 parlamentares de 13 partidos assinaram documento que será entregue ao STF ainda hoje (9

Cargill consegue reduzir indenização por cobrança de dívida quitada

O STJ reduziu de R$ 9 milhões para R$ 1 milhão a multa que deverá ser paga pela empresa de

Compra pela internet. Consequências anotadas pela lupa do CDC.

Nathanaela Honório Paulino da Silva é aluna do 9.º período do curso de Direito, pela FACISA

Júri para acusado de homicídio por dívida do tráfico de drogas

A Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital realiza nesta terça-feira (20/04), a partir das 9

Júri para homem acusado de assassinar vítima por engano

A Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital realiza, nesta terça-feira (13/04), a partir das 9

2ª Turma: dosimetria da pena deve ser fundamentada

terça-feira (9), o Habeas Corpus (HC) 96590, mantendo a condenação de Luiz Correa Marques à prisão por