Tribunal julga primeira ação coletiva contra perdas nos planos econômicos e confirma sentença

2ª Turma do STF nega recursos de Rocha Mattos

Estado é responsável por agressão a aluno dentro da escola.

Por unanimidade, a 9ª Câmara Cível do TJRS confirmou que o Estado do Rio Grande do Sul deve indenizar pais e aluno que sofreu agressão em sala de aula, com perda substancial da visão do olho esquerdo.

Sucessivas panes em automóvel geram indenizações à consumidora

A Peugeot do Brasil deverá pagar R$ 4 mil à consumidora, por danos morais, devido a sucessivas panes em automóvel, modelo 307 Passion, de sua fabricação.

Concessionária deve indenizar familiares de vítima por choque de alta tensão em fio de poste caído

Decisão da Desembargadora Federal, Presidente do TRF da 3ª Região. Rocha Mattos perde o cargo de Juiz Federal e se torna réu comum.

Agravo regimental. Via inadequada. Princípio da fungibilidade recursal. Agravo interno. Decisão monocrática do relator.

STF arquiva pedido que pretendia suspender a interdição de unidade da Fundação Casa/SP, ex-Febem

Charge criticando atuação violenta de policiais não gera indenização

Mantida condenação de postos de gasolina por formação de cartel

CCJ aprova projeto que moderniza Lei de Licitações e Contratos Administrativos

Supremo arquiva pedido de explicação criminal feito por juíza baiana contra desembargadoras do TJ-BA e membro do CNJ

Impetrado mandado de segurança contra ato do CNMP que fixou regras para concursos na carreira do Ministério Público

Negada liminar a policial que matou amante em frente a delegacia no Rio

STJ confirma decisão que absolve acusados pela explosão do shopping de Osasco

2ª Turma cassa liminar e mantém ação penal contra policial rodoviário acusado de homicídio

Torcedor machucado ao cair em fosso deverá receber R$ 30 mil

Será indenizada mulher que teve seu carro vendido pelo ex-proprietário

Confirmada a exoneração de professor estadual por assédio sexual a aluno

Para TJ, ISS deve ser cobrado no local onde serviço é prestado