Segurança aprova projeto que retira atribuição de promotor

Projeto que retira atribuição de promotor.

Juízes investigados por Furacão devem pedir afastamento

PEC restitui férias coletivas para tribunais

Contra criminalidade, Serra vai propor mudanças na lei

Acusado de matar juiz é condenado a 16 anos de prisão

Porte de arma por presos pode se tornar crime

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7135/06, que transforma em crime tipificado no Código Penal (Decreto-Lei 2848/40) o porte de qualquer tipo de arma por presos.

Venda de bebida a crianças resulta em prisão

Suspenso procedimento administrativo criminal contra José Dirceu

Juiz sofre seqüestro relâmpago em São Paulo

Projeto de lei restringe divulgação de seqüestros

Tribunal de Justiça de São Paulo abre 120 vagas de juiz

Marido ou companheiro de militar pode ser dependente

Edson Vidigal submeterá ao CJF criação de varas especializadas em conflitos agrários

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Edson Vidigal, participa agora de manhã, às 9h, da sessão ordinária de setembro do Conselho em Londrina, no Paraná.

Conselho da Justiça Federal lança obra sobre "As Minorias e o Direito"

A obra está disponível no site do Conselho, na página Publicações.

Câmara esquece pacote de segurança pública

Proposta obriga companheiro agressor a ressarcir vítima de violência doméstica

Projeto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Constituição e Justiça e de Cidadania

Philos Invest marca presença em Webnário Pró Advocacia

Philos Invest marca presença em Webnário Pró Advocacia.

Quanto mais armas, mais homicídios, afirma diretor do Ipea

Estatuto do Desarmamento proíbe cidadãos civis de terem porte de arma. Exceção é para casos em que a pessoa comprove estar sofrendo ameaça à vida

Comissão aprova câmeras obrigatórias em prédios públicos

Segundo proposta, o descumprimento da regra pode levar à interdição do prédio

Irregularidade no programa Minha Casa, Minha Vida vira debate

Cobrança de propina motivou discussão